O Tribunal de Justiça da Bahia aderiu à campanha Justiça Pela Paz em Casa, programada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a próxima semana, entre os dias 9 e 13 de março.
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do STF, apresentou a campanha, em reunião com representantes de todos os Tribunais de Justiça do Brasil.
O objetivo é integrar varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri em um esforço conjunto para julgamento de casos de violência doméstica, principalmente os que envolvem homicídio.
Os juízes titulares ou substitutos das varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri estão orientados a dar total prioridade ao julgamento das causas que envolvam violência doméstica.
Estão previstas a antecipação de audiências e realização de júris, além de ações em cada comarca buscando dar celeridade ao julgamento dos processos e a conscientizar cidadãos a fim de promover a paz doméstica.
Os juízes devem informar, no e-mail [email protected], as ações planejadas e realizadas nas comarcas, bem como o quantitativo de processos e audiência realizadas na semana da campanha.
Nesta segunda-feira, 2, foi instalada a nova vara da violência doméstica, em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. Já funcionam uma em Feira de Santana e outra também na capital.
Rede de proteção
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vem incentivando a campanha Justiça pela Paz em Casa, como forma de contribuir para ampliar a rede de proteção às mulheres.
A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher, expediu mensagens a todos os juízes em atividade na Bahia com o objetivo de fortalecer a campanha.
A desembargadora ressaltou que a campanha é uma boa oportunidade de chamar a atenção dos membros do Judiciário e dos cidadãos sobre os problemas relacionados à violência doméstica e familiar.
A medida visa ampliar esforços para condenar os autores de crimes contra a mulher. Entre as 50 cidades brasileiras com maior número de homicídio feminino, 13 estão na Bahia. O Brasil está entre os 7 países de maiores índices de violência contra a mulher.
Texto: Ascom TJBA
