O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 345/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a Transformação da 37ª Vara de Substituições em 54ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 345, DE 27 DE ABRIL DE […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 344/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a Transformação da 84ª Vara de Substituições em 53ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 344, DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 343/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a Transformação da 6ª Vara de Substituições em 52ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 343, DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 342/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a Transformação da 62ª Vara de Substituições em 51ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 342, DE 27 DE ABRIL DE 2015. Transforma
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 341/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a Instalação das 51ª, 52ª, 53ª, 54ª e 55ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca desta Capital, no dia 28 de abril de 2015, às 11:00hs, no
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 340/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a criação da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, com início das atividades a partir da vigência deste Decreto. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (24), decreto judiciário nº 338/2015, de 23 de abril de 2015, dispondo sobre instituir os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 338, DE 23 DE ABRIL DE
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (24), decreto judiciário nº 337/2015, de 23 de abril de 2015, dispondo institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ibotirama, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 337, DE 23 DE ABRIL DE 2015 Institui os
Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ibotirama Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (24), decreto judiciário nº 339/2015, de 23 de abril de 2015, dispondo sobre a reestruturação do serviço de Distribuição de feitos nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Capital e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 339/2015
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (12), decreto judiciário nº 238/2015, de 11 de março de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e os prazos processuais na Secretaria Especial de Recursos e na seção de Recursos. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 238, DE 11 DE
