Decretos

O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta quarta-feira (03), decreto judiciário nº 94/2016, de 02 de fevereiro de 2016, dispondo sobre a alteração dos artigos 1º e 2º do Decreto Judiciário nº 33, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o expediente forense no período de carnaval. Leia na íntegra:  DECRETO JUDICIÁRIO Nº 94, […]

O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta quarta-feira (03), decreto judiciário nº 86/2016, de 02 de fevereiro de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Conde. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 86, DE 02 DE JANEIRO DE 2016. Suspende o expediente e a fluência dos prazos

O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta quarta-feira (03), decreto judiciário nº 85/2016, de 02 de fevereiro de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Santo Amaro. Leia na íntegra:  DECRETO JUDICIÁRIO Nº 85, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. Suspende o expediente e a fluência

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 068/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Mutuípe, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 068, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. Institui

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 067/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Jacaraci, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 067, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. Institui

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 066/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itagibá, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 066, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. Institui

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 065/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ibirapuã, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 065, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. Institui

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 064/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Capela do Alto Alegre, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 064, DE 29 DE JANEIRO

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 063/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Candeias, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 063, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. Institui

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (01), decreto judiciário nº 062/2015, de 29 de janeiro de 2016, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Baixa Grande, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 062, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.