O SINTAJ formulou pedido no processo administrativo 80521120.000099/2026-44, solicitando o pagamento dos Adicionais de Tempo de Serviço (ATS) cujo bloco aquisitivo se completou a partir de janeiro de 2022, independentemente da edição de lei estadual. Apesar da nova Lei Complementar nº 226, de 12 da janeiro de 2026, autorize o pagamento dos retroativos de anuênio, […]
A nova lei nº 15.032/2025 que estabelece novas regras e mudanças na contribuição para usuários do Planserv, foi sancionada no dia 12/12/2025 e trouxe muitas dúvidas entre servidores(as) baianos que utilizam o plano de saúde. Para tentar esclarecer, o SINTAJ traz informações quanto às mais diversas dúvidas da categoria. Importante destacar que o Planserv disponibilizou
SINTAJ TRAZ INFORMAÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS NA CONTRIBUIÇÃO DO PLANSERV Read More »
O SINTAJ e o SINPOJUD protocolaram nesta sexta-feira (16), de forma conjunta, um pedido administrativo (SEI 80521120.000136/2026-14) junto à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) solicitando o reajuste do auxílio-alimentação para o valor de R$ 3.200,00. Na justificativa apresentada, os sindicatos destacam que outros tribunais do país já avançaram na valorização desse benefício.
O SINTAJ e o SINPOJUD acionaram nesta sexta-feira, 16, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), processo 0000268 – 73.2026.2.00.0000, contra o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), denunciando o descumprimento da Lei Estadual nº 11.170/2008, que estabelece que ao menos 60% dos cargos comissionados devem ser ocupados por servidores efetivos, limitando a 40% as nomeações
A Festa do Bonfim é um momento de religiosidade e fé, mas também de protesto. E ontem (15), o SINTAJ esteve presente, juntamente com outras entidades sindicais, reclamando da necessidade de valorização do serviço e do servidor(a) público(a). Com o tema “Serviço Público só existe com servidor(a): valorização e concurso já”, a categoria filiada foi
SINTAJ e SINPOJUD deram entrada em requerimento administrativo no último dia 13, cuja base é a lei sancionada pelo presidente da República que descongela benefícios de servidores. No mesmo dia em que o Presidente Lula sancionou a Lei Complementar nº 226, que autoriza o pagamento retroativo de direitos remuneratórios congelados para servidores durante a pandemia
Na próxima quinta-feira, dia 15, durante a Lavagem do Bonfim, o SINTAJ estará presente levando as reivindicações por um serviço público de qualidade e pela valorização dos servidores e servidoras do Judiciário baiano. A Lavagem do Bonfim, além de seu significado cultural e religioso, é também um espaço histórico de expressão política e social. Por
SINTAJ CONVA FILIADOS(AS) MOBILIZAÇÃO NA LAVAGEM DO BONFIM, CONFIRA COMO SE INSCREVER Read More »
Retornando do recesso de final de ano hoje (07), o SINTAJ iniciou as atividades realizando uma visita ao Fórum Desembargador João Mendes da Silva, em Lauro de Freitas, após tomar conhecimento de uma invasão ocorrida no respectivo prédio. Durante o recesso do Poder Judiciário baiano, o edifício foi invadido, sendo furtados os fios de cobre
O SINTAJ, durante os seus 32 anos, nunca declinou de uma luta. Sempre atento às pautas da categoria, durante este ano, realizou muitas ações em defesa dos servidores e das servidoras do Poder Judiciário baiano. Lembrando que cada passo dado pela entidade sindical só foi possível por conta da participação de cada um dos filiados
2025 FOI UM ANO DE MUITA LUTA Read More »
O Decreto Judiciário nº 1096 foi publicado ontem (18) pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, alterando os valores das faixas para reembolso do auxílio saúde. O decreto que entrou em vigor ontem terá efeito a partir de 1° de janeiro de 2026. O regulamento passa a vigorar da seguinte maneira: Segundo
TJBA PUBLICA DECRETO COM ALTERAÇÃO NO VALOR DAS FAIXAS PARA REEMBOLSO DO AUXÍLIO-SAÚDE Read More »
