SINTAJ SINDICATO

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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA E ENCONTRO DE DELEGADOS(AS) NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO

O SINTAJ convoca sua base para dois importantes encontros na próxima semana em formato híbrido: presencial, no auditório Puluca Pires na sede do sindicato, e virtual, na plataforma ZOOM. Na terça-feira, dia 16/06, às 14h, será realizada uma reunião destinada exclusivamente aos delegados e delegadas sindicais. Na quarta-feira, dia 17/06, às 09h, acontece a Assembleia […]

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ARTIGO: SUPERENDIVIDAMENTO: A EPIDEMIA MODERNA

Artigo escrito por João Wilson Queiroz Danon. João é Advogado, Economista, Mediador, Instrutor de Mediação e Educador Financeiro De tempo em tempos, a história do homem se modifica com as transformações sociais que ocorrem a cada ano; mudanças sociais, culturais e padrões de comportamento que moldam o consumo dos indivíduos muito além de suas necessidades.

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PÚBLICA BUSCA APOIO DO GOVERNO PELO FIM DA CONTRIBUIÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

A Pública Central do Servidor, suas filiadas e entidades representativas de servidores públicos participaram de uma reunião com a equipe do ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência da República), articulada pela deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), para tratar do fim da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas. O encontro buscou apoio para a

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TJBA ATENDE PLEITO DO SINTAJ E INSTITUI MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE

Após sucessivas reuniões e solicitações do SINTAJ, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou hoje (02) o decreto que institui a Mesa de Negociação Permanente (MNP). O instrumento viabiliza o tratamento das demandas da categoria por meio de reuniões periódicas, possibilitando a interlocução direta com a administração do Tribunal. A mesa será

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IDEIA DE PROPOSTA PARA PERMITIR PERMUTA INTERESTADUAL DE SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS ENCONTRA-SE EM VOTAÇÃO PARA AVANÇAR

Com o objetivo de garantir a mobilidade nacional para técnicos e analistas, o servidor Rodrigo Ferreira de Uzeda, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), propôs a alteração do artigo 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre servidores dos tribunais de justiça estaduais de diferentes estados. A iniciativa busca estender aos(as)

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SINTAJ INGRESSA COM AÇÃO CIVIL COLETIVA PARA GARANTIR RESPEITO À DATA-BASE RETROATIVA A JANEIRO

Sindicato aciona a Justiça para que o índice de 5% (linear), concedido pela Lei nº 15.129/2026, retroaja ao dia 1º de janeiro, data-base dos servidores públicos da Bahia. O SINTAJ ajuizou uma Ação Civil Coletiva, autuada sob o nº 8104220-84.2026.8.05.0001, que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. A medida judicial, movida em

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ABONO PERMANENTE – PROCESSO DOS R$ 60,00 REAIS: JUSTIÇA DETERMINA QUE ESTADO ASSUMA CUSTOS DE PERÍCIA EM AÇÃO CÍVEL

Decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador isenta o Sindicato do pagamento de honorários periciais com base na gratuidade da justiça e na inércia do Estado.  O SINTAJ conquistou mais um importante avanço judicial em defesa da categoria. Em despacho proferido na última quarta-feira (27), o juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública

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NOTA DE SOLIDARIEDADE AO SINDJU-PA E REPÚDIO ÀS AÇÕES DO TJPA

O SINTAJ-BA se solidariza com os companheiros e as companheiras do Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará (Sindju-PA) que vêm sofrendo com as práticas autoritárias e antissindicais promovidas pela gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Vítimas da violência institucional, servidores e servidoras têm sofrido intimidações em um ambiente

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ÚLTIMO DIA: PRAZO PARA ADESÃO ÀS AÇÕES SOBRE DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS DO FUNPREV ENCERRA AMANHÃ (29)

O SINTAJ alerta seus filiados e filiadas que encerra amanhã, dia 29 de maio, o prazo para adesão às medidas judiciais que buscam a restituição de valores descontados indevidamente do FUNPREV sobre verbas retroativas, os chamados Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA). Para participar, os(as) filiados(as) devem enviar o Extrato da Correção de Tabela/Progressões para o email

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AJUSTE, CARREIRA E RESPEITO: PCCV É DEBATIDO MAIS UMA VEZ EM ASSEMBLEIA DO SINTAJ

A luta pela implementação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) encontra-se em fase de construção técnica e estratégica. Em assembleia extraordinária realizada ontem (27), o SINTAJ e a categoria alinharam os próximos passos da mobilização, com foco na análise técnica de uma especialista

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