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‘Essa é a pior crise do Judiciário baiano nos últimos 30 anos’, diz presidente da OAB em seminário

por Cláudia Cardozo Foto: Angelino de Jesus  A profunda crise que assola o Poder Judiciário da Bahia tem sido pauta de discussão recorrente das entidades que compõem o Sistema de Justiça no estado. Nesta sexta-feira (12), pela primeira vez, os problemas do Judiciário baiano, como orçamento e falta de servidores e magistrados, foram discutidos durante …

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Recadastramento de magistrados e servidores aposentados segue até 30 de setembro

Iniciado no último dia 1º, o recadastramento obrigatório de magistrados e servidores inativos do Poder Judiciário baiano segue até o dia 30 deste mês. Para o recadastramento, magistrados e servidores aposentados deverão apresentar, no prazo determinado, os originais ou cópias autênticas de RG, CPF, comprovante de residência e original do Atestado de Vida, obtido mediante …

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Artigo: PEC 526/2010 – pela democratização do Poder Judiciário

Vivemos um momento de plenitude democrática em nosso país no qual podemos eleger nossos representantes nos Poderes Executivo e Legislativo. Isso significa muito, pois há quase 25 anos, pela primeira vez após um longo período de exceção, foi possível a qualquer cidadão brasileiro eleger seu mandatário maior, o Presidente da República. Mas é preciso que …

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SINTAJ discute relatório de auditoria com delegados sindicais

A coordenadoria Executiva do SINTAJ reuniu-se com os delegados sindicais na última sexta (05/09) na sede do sindicato, para tratar acerca de alguns pontos do relatório de auditoria realizado pelo TJBA, tais como: sistema informatizado; abono de permanência; abono pecuniário; abono permanente; adicional de função; adicional de horas extras extraordinárias; adicional noturno; adicional por tempo …

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Movimento Social organiza Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva

População organiza Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva. Vote aqui: bitbitbit.com.br/plebiscito/ O que é um Plebiscito Popular?  Um Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos e cidadãs votam para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito.  Apesar disso, desde o ano 2000, os …

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SINTAJ ingressa com PCA referente à Licença-Prêmio

O SINTAJ ingressou na última quinta feira (14), com Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no CNJ, referente ao Decreto de nº 473, de 30 de julho de 2014, onde dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por assiduidade. O SINTAJ requer a suspensão dos efeitos do mesmo e que seja determinado ao Tribunal de Justiça da …

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