Diante dos questionamentos encaminhados por diversos filiados e filiadas, o SINTAJ traz esclarecimentos sobre as condições e a fundamentação jurídica que regem a antecipação do pagamento de precatórios com deságio. O processo é determinado pelo Edital de Acordo nº 01/2026, que estabelece a possibilidade de antecipação do pagamento mediante a aplicação de um deságio de […]
Em uma ação conjunta, o SINTAJ e o SINPOJUD protocolaram ontem (02) o requerimento 80521120.000261/2026-24 para a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, solicitando a majoração e modificação da regulamentação do Auxílio-Creche. O pedido, formalizado em janeiro de 2026, busca corrigir defasagens e eliminar restrições que prejudicam os servidores e
O calendário oficial da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 ainda não foi divulgado pela Receita Federal, mas os servidores(as) públicos(as) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) já podem começar a organizar a documentação, especialmente aqueles(as) que receberam valores via RPV ou precatório (ação dos 18%). O SINTAJ esclarece
Filiados(as) interessados(as) devem enviar documentação até o dia 16/03; confira a lista O Núcleo de Precatórios do TJBA, por meio do gestor Dr. Sadraque Tognin, publicou o Edital nº 01/2026, que abre prazo para acordo direto para pagamento de precatórios, com deságio de 40% sobre o valor atualizado. O período para adesão começa no próximo
EDITAL 2026: ESTADO DA BAHIA ABRE PRAZO PARA ACORDO DIRETO DE PRECATÓRIOS Read More »
Como já foi anunciado, a reunião com o futuro presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, o Desembargador Jose Edivaldo Rocha Rotondano, será realizada no dia 09 de fevereiro para tratar sobre a pauta de reivindicações da categoria. Dentre os itens da pauta está o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
SINTAJ REUNIRÁ GRUPO DE TRABALHO INTERNO PARA DEBATER O PCCV Read More »
No dia 16 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval, o SINTAJ se une ao Sindjufe-BA para colocar o bloco na rua e participar da tradicional Mudança do Garcia. Neste ano, os sindicatos e demais entidades representativas levantarão a bandeira de dois temas centrais: “Autonomia dos povos e defesa da América Latina” e “Mulheres vivas e sem medo: chega de feminicídio!”. A concentração será a partir
SINTAJ PARTICIPA DA MUDANÇA DO GARÇIA; SE INSCREVA PARA GARANTIR A SUA CAMISA Read More »
Com a proximidade da reunião com o futuro presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, que ocorrerá no dia 09 de fevereiro, as entidades representativas dos servidores(as), SINTAJ e SINPOJUD, se reuniram hoje (28), para alinhar as pautas de reivindicações, a fim de que todos os pontos de interesse da categoria,
SINTAJ E SINPOJUD SE REUNEM PARA ALINHAMENTO SOBRE PAUTA DE REIVINDICAÇÕES Read More »
No último dia 26, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, prorrogou, mediante Decreto, por 90 dias, o prazo que institui o Grupo de Trabalho para a realização dos estudos destinados à elaboração de proposta do Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. O primeiro decreto que
TJBA PRORROGA PRAZO QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PCCV Read More »
O SINTAJ ingressou, nesta sexta-feira (23), com o Mandado de Segurança coletivo nº 8003173-70.2026.8.05.0000 perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A entidade busca garantir que o Abono de Permanência seja incluído na base de cálculo do adicional de férias e da gratificação natalina (13º salário) para quem recebe o benefício
Por conta da Lei Complementar 226/2026, que restaurou o direito do servidor(a), os coordenadores do SINTAJ, Tayana Sallete e Mardey Machado, diligenciaram hoje (22), no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, junto à Coordenação de Assuntos Previdenciários (CEPREV) e Coordenação de Pagamento (COPAG), a fim de obter informações e orientações de como
