No dia 10 de outubro, o SINTAJ irá realizar o I Seminário de Mulheres “Somos Mulheres: uma revolução em movimento em luta contra a violência”. Essa ação tem por objetivo combater a epidemia social que vem atingindo mulheres e se perpetuando através da violência em suas diferentes formas. Neste dia, o grupo de mulheres coordenadoras […]
SINTAJ IRÁ REALIZAR I SEMINÁRIO DE MULHERES COM LANÇAMENTO DE COLETIVO Read More »
O SINTAJ convoca todos os seus filiados e filiadas para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 1 de outubro de 2025, próxima quarta-feira, de forma virtual, pela plataforma Zoom. Na pauta, os(as) participantes vão liberar sobre a prestação de contas do fundo de greve, conforme regulamente da entidade. A assembleia
SINTAJ CONVOCA FILIADOS(AS) PARA ASSEMBLEIA VIRTUAL NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (01/10) Read More »
O SINTAJ protocolou o Processo Administrativo (PA) n.º 2025/22952, em 25 de março deste ano, requerendo a criação do Banco de Passivos Funcionais para registro de eventos decorrentes da relação funcional, passíveis de gerar passivos indenizáveis em favor do(a) servidor(a). O Sindicato fundamentou seu pedido no Decreto Judiciário n.º 149, de 7 de fevereiro de
SINTAJ SOLICITA A CRIAÇÃO DE BANCO DE PASSIVOS PARA SERVIDORES(AS) DO TJBA Read More »
O SINTAJ requereu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informações, através do Processo Administrativo (PA) n.º 80521120.000011/2025-55, protocolado no início de setembro, quanto a previsão de retroativos a serem pagos para servidores e magistrados, com base nos Provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sejam eles com base legal ou por decisão judicial. O
O Processo Administrativo n.º 2025/50068, protocolado pelo SINTAJ junto ao TJBA, requereu a aplicação imediata da Tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, no tema repetitivo n.º 1.233, que reconhece a natureza remuneratória do Abono Permanência e determina sua inclusão na base de cálculo do 13º salário e do adicional de férias. A
SINTAJ TRAZ ATUALIZAÇÕES SOBRE PA DA APLICAÇÃO DA TESE DO STJ – TEMA REPETITIVO nº 1.233 Read More »
O SINTAJ convoca todos(as) os(as) servidores(as) do TJBA que se aposentaram até 30/12/2003 ou que, nesta data, já haviam preenchido os requisitos de aposentadoria integral ou proporcional, para ingressar com ações individuais a fim de barrar o desconto do FUNPREV. O Sindicato, no último dia 3, protocolou o Processo Administrativo coletivo n.º 80521120.000197/2025-09, requerendo a
O Processo Administrativo (PA) n.º 80521120.000284/2025-58, protocolado pelo SINTAJ no último dia 11, requereu a dispensa de renovação periódica de laudos médicos, bastando a apresentação de diagnóstico definitivo, devidamente firmado por profissional habilitado e a homologação da Junta Médica. A entidade também pediu que eventuais revisões somente sejam determinadas em hipóteses excepcionais, mediante justificativa técnica,
SINTAJ SOLICITA AO TJBA QUE SERVIDOR SEJA DISPENSADO DE RENOVAR LAUDO PERICIAL Read More »
Os servidores(as) ativos e aposentados(as) não precisam mais protocolar Pedidos Administrativos (PA) para a solicitar a correção do abono permanente conhecido como R$ 60,00 reais. Isto porque, foram publicadas decisões no processo judicial e nos processo administrativos. Em relação aos processos administrativos, a Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGESP, conferiu caráter paradigma ao PA
O Processo Administrativo (PA) n.º 80521120.000197/2025-09, protocolado pelo SINTAJ, questiona sobre descontos INCONSTITUCIONAIS, a título de contribuição previdenciária – FUNPREV, realizados nos contracheques de servidores que completaram requisitos para aposentadoria antes da vigência da Emenda Constitucional n.º 41/2003. Diante deste fato, a entidade sindical requereu a CESSAÇÃO IMEDIATA de tal cobrança e restituição dos valores
SINTAJ TRAZ ATUALIZAÇÕES SOBRE PA QUE TRATA DO DESCONTO INCONSTITUCIONAL DO FUNPREV Read More »
O Processo Judicial nº 0171918-16.2007.8.05.0001, que trata do reajuste do abono permanente e pagamento do retroativo devido, mais conhecido como processo dos R$ 60,00 reais, foi diligenciado pelo SINTAJ para que fosse determinando a expedição dos ofícios de RPV, referente aos valores incontroversos, dívida reconhecida pelo Estado. No entanto, a 7ª Vara da Fazenda Pública
