O SINTAJ e o SINPOJUD acionaram nesta sexta-feira, 16, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), processo 0000268 – 73.2026.2.00.0000, contra o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), denunciando o descumprimento da Lei Estadual nº 11.170/2008, que estabelece que ao menos 60% dos cargos comissionados devem ser ocupados por servidores efetivos, limitando a 40% as nomeações […]
A Festa do Bonfim é um momento de religiosidade e fé, mas também de protesto. E ontem (15), o SINTAJ esteve presente, juntamente com outras entidades sindicais, reclamando da necessidade de valorização do serviço e do servidor(a) público(a). Com o tema “Serviço Público só existe com servidor(a): valorização e concurso já”, a categoria filiada foi
SINTAJ e SINPOJUD deram entrada em requerimento administrativo no último dia 13, cuja base é a lei sancionada pelo presidente da República que descongela benefícios de servidores. No mesmo dia em que o Presidente Lula sancionou a Lei Complementar nº 226, que autoriza o pagamento retroativo de direitos remuneratórios congelados para servidores durante a pandemia
Na próxima quinta-feira, dia 15, durante a Lavagem do Bonfim, o SINTAJ estará presente levando as reivindicações por um serviço público de qualidade e pela valorização dos servidores e servidoras do Judiciário baiano. A Lavagem do Bonfim, além de seu significado cultural e religioso, é também um espaço histórico de expressão política e social. Por
SINTAJ CONVA FILIADOS(AS) MOBILIZAÇÃO NA LAVAGEM DO BONFIM, CONFIRA COMO SE INSCREVER Read More »
Retornando do recesso de final de ano hoje (07), o SINTAJ iniciou as atividades realizando uma visita ao Fórum Desembargador João Mendes da Silva, em Lauro de Freitas, após tomar conhecimento de uma invasão ocorrida no respectivo prédio. Durante o recesso do Poder Judiciário baiano, o edifício foi invadido, sendo furtados os fios de cobre
O SINTAJ, durante os seus 32 anos, nunca declinou de uma luta. Sempre atento às pautas da categoria, durante este ano, realizou muitas ações em defesa dos servidores e das servidoras do Poder Judiciário baiano. Lembrando que cada passo dado pela entidade sindical só foi possível por conta da participação de cada um dos filiados
2025 FOI UM ANO DE MUITA LUTA Read More »
O Decreto Judiciário nº 1096 foi publicado ontem (18) pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, alterando os valores das faixas para reembolso do auxílio saúde. O decreto que entrou em vigor ontem terá efeito a partir de 1° de janeiro de 2026. O regulamento passa a vigorar da seguinte maneira: Segundo
TJBA PUBLICA DECRETO COM ALTERAÇÃO NO VALOR DAS FAIXAS PARA REEMBOLSO DO AUXÍLIO-SAÚDE Read More »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) julgou procedente a Apelação interposta pelo SINTAJ em ação que trata da aplicação correta dos reajustes salariais dos servidores do Poder Judiciário. A decisão, proferida pela Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, reformou a sentença de primeiro grau e determinou que o Estado da Bahia aplique corretamente os reajustes
Com 62 votos, os parlamentares aprovaram o descongelamento por tempo de serviço e agora é aguardar a lei ser sancionada pelo presidente da República Na última terça-feira (16), o Senado Federal, durante sessão, votou e aprovou o Projeto de Lei Complementar (PL) nº 143/2020, que garante o reconhecimento do tempo de serviço dos servidores públicos
Foi publicado no Diário da Justiça de hoje (16), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, a Portaria º 213/2025 com a relação atualizada dos servidores aposentados com direito à progressão automática por merecimento. Essa informação é um anseio dos filiados e filiadas do SINTAJ que lutou em defesa deste direito para
