Daniela Cardoso e Ney Silva
Com investimentos em torno de 400 mil reais, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Eserval Rocha, entregou na manhã desta quarta-feira (10) a nova sede das Varas em sistemas de juizados. O prédio fica localizado na Rua Aloísio Resende, bairro Queimadinha. Durante a solenidade,, não faltaram críticas à estrutura dos juizados e, em forma de protesto, servidores que reivindicam uma Gratificação Especial por Eficiência (GEE) estavam trajando camisas pretas.
Segundo Eserval Rocha, o Tribunal de Justiça está elaborando um concurso para contratação de mais de mil servidores para trabalhar nos juizados especiais de toda a Bahia. Questionado sobre a falta de servidores na justiça comum, o presidente reconhece que há essa carência de pessoal, mas não é exatamente o que se diz. “Tem alguns idiotas que dizem que são 4 mil e outros dizem que são 10 mil. Eu retiro até a palavra idiota, na verdade eles são ignorantes”, afirmou.
Ele explicou que em 2008 a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a LOJ (Lei de Organização Judiciária), onde consta um determinado número de juízes, varas e servidores muito além da necessidade do momento. “Essa lei foi gestada para os próximos 15 ou 20 anos. No caso de Salvador, seriam 38 Varas Criminais, sendo que 17 ou 18 são suficientes. Eles pegam esse número de Varas, multiplicam pelo número de servidores e dizem que há falta. Isso ocorre ou por má fé ou por ignorância”, desabafou Eserval Rocha.
Sobre a reivindicação dos servidores que trabalham nos juizados especiais de que não recebem Gratificação Especial por Eficiência, Eserval Rocha disse que não tem conhecimento desse problema e que os servidores deveriam ter ido reclamar na Assembleia Legislativa. “Eles foram reclamar quando a lei foi criada? Não sei de quando foi isso, mas seguramente foi o Judiciário que mandou a lei”, disse o presidente.
Questionado se não tinha estranhando o fato de dentro do prédio dos Juizados Especiais servidores estarem trajando camisas pretas com as siglas GEE, Eserval disse que não observou e questionou qual a cor que eles estavam vestidos, sendo informado que estavam de preto como se estivessem de luto. Ele demonstrou não gostar da situação e disse que é negro e que essa atitude dos servidores era uma discriminação. “Porque eles escolheram o negro e não o branco ou o amarelo? Isso é uma descriminação”, afirmou.
Advogados criticam estrutura dos Juizados Especiais
O também advogado Marcos Santana não está satisfeito com a estrutura do prédio dos juizados. Ele elogiou a iniciativa do TJ-BA em colocar os juizados em um local próximo ao Fórum Filinto Bastos, mas acha que tinha que existir um planejamento para não prejudicar o atendimento às partes (advogados e clientes).
Segundo o advogado, computadores, impressoras e scanners não funcionam plenamente. “As paredes do prédio têm infiltrações e nem sequer os aparelhos de ar condicionado podem ser ligados, pois a rede elétrica não suporta e acaba faltando energia. Há uma série de fatores de ordem administrativa e não foram observados”, disse.
A juíza Luciana Setúbal, coordenadora dos juizados especiais da Bahia, informou que poucas comarcas do estado têm sedes próprias dos juizados, como Feira de Santana. “Temos aqui uma excelente estrutura com nove salas de conciliação, todas com pregão eletrônico, climatizadas. Cada Vara tem suas salas de secretaria e instrução, gabinete de juiz e conta com juízes leigos e conciliadores”, informou.
Questionada sobre as críticas feitas pelos advogados com relação à estrutura do prédio, Luciana Setúbal reconhece que existem algumas pendências, mas segundo ela, isso não impede o funcionamento das três varas de forma satisfatória. “As audiências não deixam de ser realizadas, mesmo com a queda de energia, que não é problema nosso e sim da Coelba, que não conseguiu resolver a situação”, afirmou.
Imprensa/Acorda Cidade
Fotos: Ney Silva
