No último final de semana, entre os dias 12 e 14, a Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) realizou, na cidade de Belo Horizonte (MG), o congresso da entidade, o Conseju. O evento reuniu delegações dos sindicatos filiados para debater os novos rumos da categoria diante da atual conjuntura econômica e política. Membros da coordenação e da base do SINTAJ participaram do encontro e ajudaram a construir o debate e a pensar soluções para essa onda de retrocessos pela qual passa o Brasil.
O tema do evento foi uma pergunta provocativa: “Que Justiça é Essa?”. A partir desse questionamento, os trabalhadores discutiram como, por quem e para quem a Justiça brasileira é feita e vários dos temas que estão atrelados a essa indagações, como racismo, desigualdade social, lgbtfobia, desigualdade de gênero, conjuntura político-econômica, despolitização e estratégias para vencer o atraso.
O não Estado
A palestra de abertura do Conseju foi realizada, na noite de quinta (12), pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG). O parlamentar fez um apanhado histórico abordando os fatos que levaram o país a sofrer o golpe que depôs e ex-presidente Dilma Rousseff. Para Correia, o Brasil não estava seguindo totalmente o receituário neoliberal e, por isso, Rousseff caiu. O congressista afirma que o atual governo Bolsonaro é continuidade do projeto ultraliberal iniciado na gestão de Michel Temer.
‘“Esse projeto [de governo] a gente está vendo o que é. É o não Estado. Paulo Guedes já anunciou: o Brasil está à venda. Tudo pode ser vendido. O petróleo, a energia elétrica, as águas, a amazônia […]”, alertou Correia.
Não somos todos iguais
Na sexta pela manhã os trabalhadores assistiram à mesa “Que Justiça é Essa” que contou com a participação da promotora de Justiça Marianna Michelette; da juíza Maria Aparecida Consentino; do advogado Gilberto Pereira e do diretor do Sindjus Sergipe Ednaldo Martins.
Michelette, através da sua história de vida pessoal, falou da importância da representatividade para pessoas negras e de estas ocuparem espaços de poder. Por seu depoimento emocionante, foi aplaudida de pé por todos os presentes.
Já Consentino falou sobre sua experiência no 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Belo Horizonte, lidando todos os dias com casos de violência contra a mulher. “A violência contra a mulher sempre foi naturalizada. Temos que desconstruir o machismo e o Judiciário tem o seu papel nisso, que é através da lei”, afirmou a magistrada.
O racismo estrutural e institucional vigente no Brasil foi o tema da palestra de Pereira. O também presidente da Comissão Estadual de Promoção da Igualdade Racial da OAB-MG falou de forma forte e muito franca sobre o tema. “Não tem que dizer que todos somos iguais porque pessoas não negras não sofreram com a escravidão e não vivem com as consequências dela até hoje”, concluiu.
Tratando da ausência de mulheres, negros e indígenas, do desrespeito com o servidor e da falta de democratização no Judiciário, o trabalhador e diretor do Sindjus-SE, Ednaldo Martins, usou o tema do Congresso como mote para sua fala. “Precisamos diferenciar o que é justiça do que é Poder. O nosso Judiciário caminha a passos largos para injustiça. Que Justiça é essa que permite que seus servidores sejam irrestritamente terceirizados?”, indagou o servidor.
Deliberações
Na sexta à tarde iniciou-se a parte deliberativa do Conseju. Neste momento foi aprovado o Regimento Eleitoral que nortearia a eleição da nova coordenadora da região norte e também foi eleita a comissão eleitoral que realizaria o pleito. Os eleitos foram Alexandre Pires, Jadson Marcelo e Arlete Rogoginski. A vencedora da eleição para a coordenação norte foi Anne Marques, dirigente de base no Sinjap-AP. No mesmo dia também houve a aprovação das contas de 2018 da Fenajud, apresentadas pelo Conselho Fiscal da entidade.
Tsunami
No sábado (14) pela manhã os trabalhadores assistiram a explanação cortante e, em certa medida, desesperadora do sociólogo Clemente Lúcio sobre o projeto de país que está sendo colocado em prática pelo atual governo federal. “Está sendo montado um novo Estado e uma outra economia. Estamos lidando com um Estado que dá condições que o mercado atue como ele quiser. O Brasil está sendo vendido e quem está comprando quer liberdade para reorganizar o que comprou sem encheção de saco. Sem justiça e sem sindicato. É um tsunami e sugiro que procuremos um lugar seguro para esperar ele passar”, disse Lúcio, deixando todos reflexivos.
Por fim, na tarde do último dia houve a apresentação das teses e a aprovação da carta de Belo Horizonte, documento elaborado pelos trabalhadores presentes com a orientação política que norteará a Federação até o próximo Congresso.
Participaram da delegação do SINTAJ no Conseju os coordenadores geral, financeiro, de aposentados, de comunicação e jurídico do SINTAJ Rudival Rodrigues, Luiz Cláudio Oliveira, Celeste Oliveira, Alberto Miranda e Elizabete Rangel, respectivamente. Como delegados representantes da base estiveram presentes Monalisa Barbosa, Paulo Ferreira, Neuma Mello, Tayana Salette e Antonio Jair.
