A Corregedoria Geral de Justiça do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) elaborou a 2ª edição de uma cartilha explicativa sobre a reforma da previdência estadual. O documento aponta o que mudou nas regras de aposentadoria dos servidores públicos baianos após a reforma e esclarece as dúvidas que surgem a partir da lei. O objetivo é fazer com que os trabalhadores – ativos e aposentados – do TJ-BA compreendam melhor as modificações ocorridas na legislação. A reforma entrou em vigor em fevereiro de 2020.
Para baixar a cartilha clique aqui.
https://sintaj.org/wp-content/uploads/2022/01/CARTILHA-INFORMATIVA-DE-APOSENTADORIA-ORIGINAL.pdf