Em reunião com Oficiais, SINTAJ solicita informações para contestar afirmação do TJ-BA em processo do Cliente Q

Em reunião com Oficiais, SINTAJ solicita informações para contestar afirmação do TJ-BA em processo do Cliente Q

Foto: Niassa Jamena/Sintaj

Na manhã desta quarta-feira (9) membros da coordenadoria executiva do SINTAJ se reuniram com os Oficiais de Justiça filiados ao sindicato, que prestaram concurso nos anos de 1994 e 2006, para tratar do recebimento do abono permanente, mais conhecido como “ 60 reais”, por esta parcela da categoria.

A coordenadora jurídica do SINTAJ, Elizabete Rangel, comunicou aos Oficiais presentes que o TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) prestou uma informação equivocada nos autos do processo que solicita que estes servidores sejam classificados como Cliente Q e não mais como Cliente S. A ação já transitou em julgado, com ganho de causa para o SINTAJ, permitindo assim que os Oficiais recebam o abono permanente.

Dessa forma, a coordenadora solicitou aos presentes que prestaram concurso em 2006 que fornecessem as informações pessoais necessárias para provar que a afirmação feita pelo Tribunal na ação não é correta e assim conseguir contestá-la. Este passo é primordial para o prosseguimento das ações jurídicas necessárias para que os Oficiais recebam o valor correto do abono.

Ainda durante o encontro, os Oficiais que prestaram concurso no ano de 1994 foram comunicados sobre a situação do processo do abono permanente específico para estes trabalhadores. Além de Rangel, também esteve presente na reunião o coordenador geral do SINTAJ, Rudival Rodrigues.

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