O servidor(a) público(a) do poder judiciário do estado da Bahia busca por cinco anos, desde 2019, a reestruturação de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV. Uma corrida iniciada pelo SINTAJ, com a participação ativa de demais entidades representativas, foi travada para essa conquista a partir da realização de reuniões, assembleias, grupo de trabalho, mobilizações e manifestações, até a chegada de uma nova presidente no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que debateu cada ponto da proposta do PCCV com os sindicatos e associações, aprovando o documento e encaminhando-o ao Tribunal Pleno, que na data de 21/08 aprovou o projeto por unanimidade.
Em 28/08, o PCCV foi encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), de onde deverá seguir para a sanção do Governador. Mas, faltam datas, como todos os outros acontecimentos. Como o projeto se encontra atualmente na “Casa do Povo”, a categoria do judiciário vem em uníssono solicitar a viabilidade da votação o mais célere possível e há de ser se perguntar por quê?
– Porque diante das perdas inflacionárias de mais de 50%, o novo PCCV vem como uma proposta de recomposição, visto que o salário se encontra corroído pelo aumento dos preços e diminuído o poder de compra.
– Porque o Plano, além de ser um instrumento legal, visa garantir direitos para servidores e servidoras, sejam ativos, aposentados(as) e pensionistas, com a finalidade de corrigir as distorções funcionais.
– Porque é responsabilidade dos 63 deputados(as) estaduais que compõem a ALBA, garantir e representar os interesses e direitos da sociedade, prezando pela justiça e equidade de direitos, a fim de garantir proporcionalmente oportunidades que sejam adequadas.
Portanto, senhores deputados e senhoras deputadas, o SINTAJ e sua categoria vem exigir dispensa de formalidades quanto ao projeto, para que ainda neste ano de 2024, a votação e possível aprovação do nosso PCCV aconteça.
Vem sendo uma luta árdua construída e reconstruída por 1766 dias, por cada servidor e servidora que se dedica diariamente ou dedicou-se a exercer suas atividades no serviço público da justiça baiana.
PELA APROVAÇÃO DO PCCV NA ALBA JÁ!
Infelizmente há muita má vontade, desse governo de esquerda, para com os servidores públicos. Isso não é de hoje e continua pior. Mas, com perseverança conseguiremos.
Acho uma vergonha precisar implorar por um DIREITO. Em épocas de campanhas são tantas promessas para se elegerem e reelegerem . . . que até comovem.
PARABÉNS.
Deus permita que tudo se resolva favorável aos servidores,principalmente professores aposentados,pois estamos vivendo em apuros.
Tamos juntos nessa batalha!
Manifestamos nosso apoio ao plano de cargos e salários, pois valorização profissional é essencial para a eficiência no serviço público. Aprová-lo representa um investimento na carreira dos servidores e no atendimento à sociedade. Pedimos aos legisladores que considerem o impacto positivo desta medida, garantindo um futuro mais digno aos profissionais.