A Mesa Permanente de Articulações do Judiciário da Bahia aprovou na manhã desta terça-feira (11), a Carta de Proposições para melhoria da Justiça baiana. A carta é resultado das discussões levantadas no seminário “Problemas e Soluções para o Judiciário Baiano”, realizado no último dia 12 de setembro, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O documento aborda temas como “Orçamento do Judiciário”, “Precarização do Serviço Público e Pessoal”, “Problemas Constitucionais das Substituições no Ministério Público e no Judiciário” e “Processo Judicial Eletrônico – PJE”. A Mesa vai pedir uma audiência com o presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha para entregar a carta. A Mesa de Articulações foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e reúne diversas entidades do sistema Judiciário baiano. Além da carta, foi aprovada a criação de cinco grupos de trabalho que irão acompanhar os desdobramentos dos temas expostos no documento e contarão com a participação de todas as entidades que compõem a mesa. São eles: GT de Mediação, GT de Orçamento, GT Institucional, GT de Pessoal e GT de Processo Eletrônico.
Imprensa/ Bahia Notícias