Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Acompanhe a atuação do SINTAJ na defesa dos servidores do Judiciário baiano.
214 resultados em Decretos
A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) disponibilizou, nesta quarta-feira (26), o Decreto Judiciário nº 1033/2025, que atualiza os valores da tabela de indenização de transporte devida aos Oficiais de Justiça Avaliadores, Agentes de Proteção ao Menor e seus substi...
Em reunião realizada nesta segunda-feira (8) o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ) deliberou com a administração do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre o pagamento de parte dos passivos que a Corte ainda deve a...
O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ) conseguiu, nesta quinta-feira (28), incluir o Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) na relação das unidades que terão o expediente suspenso quatro horas antes dos jogos de futebol...
Em decreto publicado nesta quarta-feira (27) o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiu o horário dos expedientes e as suspensões do mesmo nas unidades judiciárias de Salvador, em virtude dos jogos de futebol pelas Olimpíadas 2016 que acontecerão na capital. De acordo com a...
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta terça-feira (24), decreto judiciário nº 385/2016, de 23 de maio de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Senhor do Bonfim. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 385,...
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta sexta-feira (20), decreto judiciário nº 350/2016, de 19 de maio de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Alagoinhas. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 350, DE 19...
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 268, DE 13 DE ABRIL DE 2016. Adota medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 169 da C...
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta quarta-feira (11), decreto judiciário nº 261/2016, de 08 de abril de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Coaraci. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 261, DE 8...
CONVOCAÇÃO O EXCELENTÍSSIMO JUIZ COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS E A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DIRETORA DO FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ I – CENTRAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais e,considerando a obrigatoriedade do uso do crachá de identificação funci...
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta terça-feira (14), decreto judiciário nº 247/2016, de 04 de abril de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Coaraci. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 247, DE 4...
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta segunda-feira (21), decreto judiciário nº 211/2016, de 18 de março de 2016, dispondo sobre a suspensão no âmbito civil, os prazos processuais e a realização de sessões e audiências nas datas que especifica. Leia na íntegra:...
O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta quinta-feira (17), decreto judiciário nº 207/2016, de 16 de março de 2016, dispondo sobre a suspensão dos prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário nas datas que especifica. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 207,...