Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Acompanhe a atuação do SINTAJ na defesa dos servidores do Judiciário baiano.
214 resultados em Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA publicou nesta sexta feira (01), decreto judiciário nº 484/2014, de 31 de julho de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Irecê. Leia na íntegra. DECRETO JUDIC...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA publicou nesta quinta feira (31), decreto judiciário nº 473/2014, de 30 de julho de 2014, dispondo sobre a reedição do Decreto nº 820/2013, de 27 de setembro de 2013, com as alterações que se seguem, e determina o cumprimento do Dec...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA publicou nesta quarta feira (25), decreto judiciário nº 385/2014, de 18 de junho de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência na Comarca de Boquira. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 385, DE 18 DE JUNHO DE 20...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA publicou nesta quarta feira (25), decreto judiciário nº 384/2014, de 18 de junho de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência na Comarca de Itajuípe. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 384, DE 18 DE JUN...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA publicou nesta segunda feira (16), decreto judiciário nº 370/2014, de 12 de junho de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência na Comarca de Oliveira dos Brejinhos. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 37...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, publicou nesta quarta feira (11), ato conjunto nº 01/2014, de 10 de junho de 2014, dispondo sobre o Decreto de nº.339 da Presidência, o qual dispõe sobre o expediente nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia durante os j...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA publicou nesta terça feira (10), decreto judiciário nº 363/2014, de 09 de junho de 2014, dispondo sobre a prorrogação da suspensão do expediente forense na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador. Leia na íntegra. DECRETO...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA publicou nesta quinta feira (05), decreto judiciário nº 357/2014, de 04 de junho de 2014, dispondo sobre o expediente nos Juizados Especiais do Estado da Bahia durante os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Leia na íntegra. D...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA publicou nesta quinta feira (05), decreto judiciário nº 358/2014, de 04 de junho de 2014, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais no Juizado Especial Cível da Comarca de Cícero Dantas, no dia 09...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA publicou nesta quarta feira (04), decreto judiciário nº 343/2014, de 03 de junho de 2014, dispondo sobre a consideração do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no Procedimento de Controle Administrativo nº 0005623-21.2013.2.00.0000,...