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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) iniciou no dia 01 de outubro o recadastramento funcional obrigatório de magistrados e servidores(as) aposentados(as). O procedimento deve ser feito até o dia 31 de outubro. Visando atualizar os dados cadastrais e comprovar a...

Apesar do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) obter resultados exemplares, consequência da atuação de servidores(as) públicos(as) que asseguram a todo custo a continuidade do exercício judicial, o poder judiciário baiano hiper desvaloriza a categoria pela ausência de...

A greve decretada pela categoria de servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, pela implementação do PL nº 25.921/2025, que reajustou a VPE/VPI, foi encerada no dia 02 de setembro, com a aprovação do Projeto. Ontem (01), o SINTAJ realizou a a...

A assembleia desta quarta-feira, dia 01/10, será transmitida via ZOOM. Na pauta: prestação de contas sobre o fundo de greve. conforme o regulamento. A primeira chamada será às 14h. ⚠ Ao entrar, por favor, atualize sua identificação no Zoom com nome e número de cadastro par...

O SINTAJ protocolou ontem (29), o Processo Administrativo (PA) SEI N° 80521120.000487/2025-44, requerendo à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) a regulamentação do direito das servidoras lactantes de trabalharem em regime de home office até que seus fil...

A partir de hoje (29), estão abertas as inscrições para o Seminário Somos Mulheres: uma Revolução em Movimento em Luta Contra a Violência. A atividade será realizada no dia 10 de outubro, na sede do SINTAJ, às 13h30. As vagas são limitadas e vão até a próxima sexta-feira, dia 0...

Hoje (29), foi realizada Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - ALBA, para tratar da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024. Essa PEC tem como objetivo extinguir a contribuição previdenciária dos(as) servidores(as) apos...

No dia 10 de outubro, o SINTAJ irá realizar o I Seminário de Mulheres “Somos Mulheres: uma revolução em movimento em luta contra a violência”. Essa ação tem por objetivo combater a epidemia social que vem atingindo mulheres e se perpetuando através da violência em suas diferent...

O SINTAJ convoca todos os seus filiados e filiadas para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 1 de outubro de 2025, próxima quarta-feira, de forma virtual, pela plataforma Zoom. Na pauta, os(as) participantes vão liberar sobre a prestaçã...

O SINTAJ protocolou o Processo Administrativo (PA) n.º 2025/22952, em 25 de março deste ano, requerendo a criação do Banco de Passivos Funcionais para registro de eventos decorrentes da relação funcional, passíveis de gerar passivos indenizáveis em favor do(a) servidor(a). ...

O SINTAJ requereu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informações, através do Processo Administrativo (PA) n.º 80521120.000011/2025-55, protocolado no início de setembro, quanto a previsão de retroativos a serem pagos para servidores e magistrados, com base nos Provimentos d...

O Processo Administrativo n.º 2025/50068, protocolado pelo SINTAJ junto ao TJBA, requereu a aplicação imediata da Tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, no tema repetitivo n.º 1.233, que reconhece a natureza remuneratória do Abono Permanência e determina sua incl...