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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1146/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ubatã, e dá outras providências. Leia na ínteg...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1145/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Sobradinho, e dá outras providências. Leia na...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1144/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Palmeiras, e dá outras providências. Leia na í...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1143/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Itiúba, e dá outras providências. Leia na ínte...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1142/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Poções, e dá outras providências. Leia na ínte...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (15), decreto judiciário nº 1141/2015, de 14 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Piritiba, e dá outras providências. Leia na ín...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (11), decreto judiciário nº 1129/2015, de 10 de dezembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª e 2ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais...

por Niassa Jamena O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Marcelo Nilo retirou da ordem do dia, nesta quarta-feira (9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148\2015 e o Projeto de Lei 21.631\2015. Ambas as propostas retiram direitos gar...

[caption id="attachment_8222" align="aligncenter" width="600"] Reunião com a liderança da minoria buscando apoio contra a pec e o PL[/caption]

O Coordenador Geral do SINTAJ, Antonio Jair, participou nesta quinta (03) de duas reuniões na Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, com o Deputado Estadual Sandro Regis, líder da bancada da minoria e com o Deputado Zé Neto, líder da bancada da maioria. As reuniões foram realiza...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (02), decreto judiciário nº 1109/2015, de 25 de novembro de 2015, dispondo sobre a republicação corretiva da data para instalação da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Jequié. Leia...