Notícias

Sob intenso protesto dos servidores públicos do estado, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, em segundo turno, nesta quarta-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015 e o Projeto de Lei 21.660/2015, que retiram dos funcionários públicos estaduais...

Mesmo com a aprovação em primeiro turno da PEC 148/2015, o SINTAJ não desistiu de envidar esforços no intuito de barrar a PEC – que foi aprovada pela ALBA no dia 17/12 – e o Projeto de Lei. Em mais uma ação conjunta, o SINTAJ, SINPOJUD e ASSETBA conseguiram aprovação no Tribunal...

por Niassa Jamena O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, na manhã desta sexta-feira (18), por unanimidade, o projeto de lei que regulamenta as férias dos servidores do Judiciário Baiano. De acordo com a norma, durante o período em que estiverem de folg...

por Niassa Jamena O deputado estadual Marcelino Galo (PT) agrediu verbalmente um servidor do Judiciário baiano, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148\2015, ocorrida nesta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Galo utilizou pala...

 

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1166/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente externo e os prazos processuais na Seção de Recursos e na Secretaria Especial de Recursos, no per...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1164/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Curaçá, e dá outras providências. Leia na ínt...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1163/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Gentio do Ouro, e dá outras providências. Lei...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1162/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Cotegipe, e dá outras providências. Leia na í...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1161/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Conceição do Almeida, e dá outras providências...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1160/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Conceição da Feira, e dá outras providências....

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1159/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Barra, e dá outras providências. Leia na ínte...