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Acompanhe a atuação do SINTAJ na defesa dos servidores do Judiciário baiano.

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Decretos

Decreto desloca as Varas do Sistema dos Juizados Especiais instaladas nos bairros do IAPI e da Baixa dos Sapateiros para o Fórum Regional do Imbuí e renomeia estas e demais Varas da Capital

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 677/2014, de 27 de outubro de 2014,  dispondo sobre o deslocamento das Varas do Sistema dos Juizados instaladas nos bairros do IAPI e da Baixa dos Sapateiros para o Fórum Region...

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Decretos

Decreto aumenta o valor do auxílio-alimentação

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 675/2014, de 27 de outubro de 2014,  dispondo sobre aumento do valor do auxílio-alimentação. Leia na íntegra.   *Republicação corretiva. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 675, DE 27 DE...

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AUMENTO NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

O SINTAJ, na tarde de hoje (27), negociou com o Presidente Eserval Rocha, o aumento do auxílio alimentação que não sofria reajuste há dois anos. O mesmo passará ao valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), sofrendo assim um reajuste maior que o inflacionário e será pago na fo...

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Decretos

TJBA desativa a Central de Cálculos da Capital

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em sessão plenária publicou nesta sexta feira (24), resolução nº 16/2014, de 08 de outubro de 2014,  dispondo revogação da Resolução nº 03, de 13 e 14 de junho de 1992, que criou e autorizou o funcionamento da Central de Cálculos na...

SINTAJ
Decretos

Decreto suspende o expediente externo, a fluência dos prazos processuais e a realização de audiências no 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – Brotas/IAPI

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (22), decreto judiciário nº 658/2014, de 21 de outubro de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente externo, a fluência dos prazos processuais e a realização de audiências no 2º Juizado Especial Cív...