Quanto desembargador gente boa!
Na quarta-feira que passou, o Tribunal de Justiça da Bahia realizou uma sessão administrativa para julgar processos contra magistrados de primeiro grau. Em um deles, a desembargadora-corregedora Ivete Caldas relatou a existência de sérias denúncias contra um magistrado por desídia na condução profissional. Após Caldas se manifestar favoravelmente à transformação das acusações em processo administrativo com fins investigativos, um dos desembargadores, sem examinar os autos, apresentou um voto divergente, contrário à apuração, elencando, entre outros argumentos, que o acusado era “gente boa”. Foi a senha para que outros desembargadores também invocassem argumentos igualmente subjetivos, a exemplo do fato de terem sido colegas de turma na Faculdade ou de concurso do mesmo juiz, o que resultou praticamente na absolvição sumária do magistrado cuja conduta está sendo questionada. Donde resulta a avaliação corretíssima de ministros baianos, como a ex-presidente da Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, de que processos contra magistrados na Bahia precisam ser julgados pelo CNJ e não pelo TJ, dado o corporativismo do Judiciário local. Provavelmente não sabem alguns desembargadores que as inspeções administrativas, a exemplo do que acontece em outros Estados da Federação, são transmitidas em tempo real e gravadas, estando à disposição do CNJ.
Fonte: Política Livre