Decisão foi tomada em assembleia nesta quinta (9); emissão de alvarás, movimentação de processos e audiências são afetadas
Clarissa Pacheco
Os trabalhadores em serviços auxiliares do Poder Judiciário da Bahia decidiram, em assembleia nesta quinta-feira (9), paralisar as atividades todas as quartas-feiras, a partir da semana que vem. Eles cobram ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) o reajuste linear dos servidores – a reposição da inflação, de 10,67% – o pagamento de gratificações e de passivos dos servidores.
De acordo com informações do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj), que tem cerca de 3,5 mil servidores na base, apenas serviços de urgência, como liminares e serviços relacionados à saúde, serão mantidos. Todos os outros serviços prestados pelos trabalhadores ficam suspensos, o que envolve emissão de alvarás, movimentação de processos e até audiências.
O Sintaj argumenta que, desde a posse da nova presidente do TJ-BA, a desembargadora Maria do Socorro Santiago, não há posicionamentos efetivos em relação ao pleito da categoria. “O sindicato vem conversando com a presidente desde o início e ela não apresentou resultado nem sobre o reajuste liner, as gratificações e os passivos que os servidores têm a receber. As paralisações são por isso, porque as negociações não estão tendo efeito prático. Ela diz que não tem dinheiro e não pode pagar. A gente pede a inflação, que é o que a gente tem direito”, disse a coordenadora de Comunicação do Sintaj, Adriana Pondé.
As paralisações acontecerão no Fórum Regional do Imbuí no turno da manhã e na Assembleia Legislativa da Bahia, à tarde. Na semana do São João, a previsão é que a paralisação aconteça na terça-feira.
Ainda de acordo com o sindicato, uma reunião está marcada com a presidente do TJ-BA para a próxima segunda-feira (13) pela manhã e outra assembleia para a quarta-feira (15), primeiro dia de paralisação, para definir se haverá mudanças após a reunião com a desembargadora.
Procurado, o Tribunal de Justiça da Bahia disse que a presidente Maria do Socorro Barreto Santiago “recebeu a notícia com surpresa e entende até que há um mal entendido diante do constante diálogo e da forma como vem sendo conduzidas as negociações”.
No último dia 1º de junho, quando completaram quatro meses de gestão da nova presidente, houve um café da manhã entre a presidente e os servidores. O presidente do Sintaj, Antônio Jair, disse estar satisfeito com a transparência da gestão, mas já demonstrava preocupação em relação ao cenário econômico nacional, porque sabia que a crise poderia impactar diretamente no Tribunal e, consequentemente, nos servidores.
Segundo o Tribunal, a presidência anunciou uma proposta de redução do passivo de outras gestões e já vem pagando algumas despesas desde o início da gestão, como substituições e diárias. O TJ-BA também disse não acreditar na continuidade do movimento em virtude do diálogo constante e das rodadas de negociação.
“O Tribunal de Justiça da Bahia está empenhado em resolver os graves problemas orçamentários, mesmo em um cenário de grave crise econômica nacional”, disse o TJ-BA, em nota.
Imprensa/Correio da Bahia
