Nesta quarta-feira (18), em entrevista coletiva concedida por membros do judiciário no auditório da sede do Tribunal de Justiça, os representantes do TJBA demonstraram mais uma vez que não estão oferecendo a devida atenção aos servidores, assim como aos jurisdicionados da Bahia e seus advogados.
A presidente do Tribunal, Maria do Socorro, informou que realizará concurso para 150 magistrados, número este que gerará uma despesa mínima em torno de R$ 4.462.344,00 em apenas um mês. Atualmente, a menor remuneração dos Magistrados baianos é R$ 24.509,63, valor este acrescido de um auxílio moradia de R$ 4.377,33 e Auxílio Alimentação de R$ 862,00, totalizando R$ 29.748,96. Além destes valores, os magistrados podem vender parte das duas férias anuais, receber diárias, Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) e muito mais. O valor mensal mínimo pode chegar à R$ 46.088,71 e máximo de R$ 145.230,64, valores estes apresentados pelo próprio TJBA em seu site.
O valor que será gasto com a abertura de concurso público para Magistratura poderia acelerar bastante a tramitação dos processos na justiça baiana, se o TJBA acreditasse que o servidor faz parte do processo de trabalho e uma parte desta verba fosse comprometida com abertura de concurso para servidores do Tribunal.
Com este montante, o TJBA poderia contratar no mínimo 1.053 novos servidores para atender o jurisdicionado baiano, podendo este número aumentar consideravelmente, partindo do princípio que a magistratura baiana recebe muitos benefícios além do mínimo previsto em Lei. Benefícios estes que são facultativos ao tribunal pagar, mas que parecem obrigatórios quando para a magistratura.
O SINTAJ não é contra a abertura de edital para oferecimento de vagas para Magistratura, porém, entende que é uma total falta de respeito que isso seja feito sem levar em consideração o déficit de servidores que existe nas unidades de atendimento em todas as comarcas do estado.
Sindicato FORTE, servidor RESPEITADO!