A direção do Sindijus participou na sexta, 15 de julho, da terceira Reunião de Análise Estratégica (RAE) do ano do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). Destinada a tratar dos macrodesafios inseridos no planejamento 2015-2020, a reunião foi palco de um dos maiores atos de censura à atuação sindical já realizados pela gestão do tribunal contra a categoria.
Ao longo da reunião, presidida pelo juiz auxiliar da presidência, Gilson Felix, que substituiu nesta RAE o Presidente do Comitê Gestor, o desembargador Diógenes Barreto, foi realizado um balanço da execução dos Projetos Estratégicos dos Macrodesafios, o acompanhamento dos indicadores e das reuniões mensais, além de ajustes finais para o IX Encontro Anual do Planejamento Estratégico.
Além disso, foram avaliadas as iniciativas do macrodesafio da ‘Gestão de Demandas Repetitivas e dos Grandes Litigantes’ e foi apresentado o ‘Projeto Escritório de Processos’, que trata do mapeamento, automatização e gestão dos processos internos do TJSE com o intuito de reduzir custos e retrabalho.
Também foram apresentados durante a RAE os dados da ‘Pesquisa de Satisfação 2017’, realizada com os usuários do Judiciário sergipano em 10 cidades. De acordo com o levantamento, houve uma melhoria nos índices de satisfação em relação aos serviços prestados e à confiança no Poder Judiciário.
Atuação do Sindijus
O coordenador de Administração e Finanças do Sindijus, Alexandre Rollemberg, iniciou sua fala fazendo contribuições à análise da Pesquisa de Satisfação.
O dirigente do Sindijus avaliou que o Poder Judiciário é muito distante da sociedade. Destacou que é necessário o desenvolvimento de ações que façam essa aproximação com a população. “É importante debater com a sociedade o modelo de Judiciário nós queremos”, destacou.
Em seguida, parabenizou servidores e magistrados pelos serviços prestados à população sergipana, pois conforme o anuário Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em 4 de setembro, o TJSE é o 1º lugar em produtividade entre os tribunais de pequeno porte e continua entre os melhores do país, ocupando lugar de destaque na Justiça nacional.
O dirigente contextualizou ainda que, com base no Planejamento Estratégico, a maioria dos macrodesafios do TJSE tiveram excelentes avaliações, com exceção ao macrodesafio ‘Melhoria de Gestão de Pessoas’. Conheça o Planejamento Estratégico do TJSE. Planejamento Estratégico do TJSE.
E que, na verdade, a publicação do CNJ constatou o que a direção do Sindijus vem dizendo ao longo desses anos nas RAEs e nas campanhas salariais: os trabalhadores do TJSE ganham os piores salários do país em comparação aos outros tribunais.
Segundo o relatório Justiça em Números do CNJ, a despesa média mensal com servidores do TJSE em 2016 foi de R$ 5.835,00 – cifra que representa menos da metade da média nacional da Justiça Estadual, que é de R$ 11.694,00.
O dirigente destacou que, para agravar ainda mais a situação, a Presidência do TJSE não está dando nenhum sinal para recompor as perdas inflacionárias de 8,36% nem sobre a reposição da inflação deste ano.
Censura à atuação do sindicato
Diante da exposição da situação dos servidores do TJSE, o juiz auxiliar da Presidência, Gilson Felix, interrompeu o representante da categoria justificando-se que o tema não era para ser tratado na RAE.
“Eu vou interromper a sua fala por um motivo. Veja só: Essa questão não é questão para ser tratada aqui nesse momento. […] E explico mais: há coisa de 15 dias atrás o sindicato tinha solicitado uma reunião com a Presidência do tribunal. E o presidente agendou e recebeu o sindicato para tratar desse assunto. […] Essa reunião é uma reunião de trabalho. Não é uma assembleia sindical”.
Por diversas vezes durante essa fala, o dirigente sindical fez tentativas de pontuar a pertinência do tema, visto que destacava um ponto do planejamento estratégico que não está sendo cumprido. Essas tentativas não foram atendidas e o juiz auxiliar Gilson Félix solicitou a retirada do microfone que estava com o dirigente. “Já está cortada a fala […]. Eu peço que retire o microfone porque sobre esse assunto campanha salarial, sobre necessidade de reposição, há menos de 15 dias atrás o presidente recebeu, e nosso secretário de finanças recebeu e está fazendo os estudos necessários para ver o que pode ser feito, está entendendo? Por favor, entregue o microfone […] Não há motivo para discussão e acabamos. Vamos passar para frente”.
A partir deste momento, o representante da categoria não teve mais fala durante a reunião para tratar do tema que havia levado.
Para Alexandre Rollemberg, dirigente do Sindijus, “a censura evidencia a postura autoritária e antissindical do TJSE. E demonstra a ausência de justificativas para o descumprimento do planejamento estratégico do Tribunal no tocante ao macrodesafio de ‘Melhoria Gestão de Pessoas, que tem como iniciativa estratégica o aumento do salário base dos servidores efetivos, haja vista ser um dos piores pagos à categoria em relação a outros Tribunais”.
“Não hesitaremos em exigir o cumprimento do planejamento estratégico e em cobrar do Comitê Gestor do Planejamento se as inciativas que visam corrigir as distorções salariais e tirar os servidores da posição de um dos piores salários do país são para ser cumpridas ou se serão uma letra morta”, conclui o dirigente.
Posicionamento da Diretoria
Para a direção do Sindijus, a situação que ocorreu durante a RAE mostra mais uma vez a face autoritária do TJSE. Mostra que a convivência democrática e o respeito às posições divergentes são características ainda muito distantes de parte do judiciário sergipano.
Tais posturas ratificam o que o Sindijus vem afirmando constantemente, que o Poder Judiciário é o mais antidemocrático dos poderes. Um poder caracterizado pelo elitismo e pelo distanciamento dos anseios da população. Um poder que se caracteriza cada vez mais como uma ilha conservadora, distante da maioria da população.
O Poder Judiciário no cenário atual parece se desobrigar de sua missão de guardião da Constituição. As garantias e direitos individuais estão em cheque. O cenário político e econômico de retiradas de direitos, que a população está vivenciando no país, parece gerar conforto para que cada vez mais ações autoritárias e arbitrárias se repitam no cotidiano da sociedade brasileira.
O ato de mandar desligar o microfone durante a fala do representante dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe se configura como uma afronta à atuação sindical e, consequentemente, mostra a falta de respeito não somente para com o dirigente, mas para com toda a categoria.
O Sindijus não tergiversará na defesa dos direitos dos servidores do TJSE e não recuará no trabalho constante de esclarecimento à sociedade da verdadeira face do Poder Judiciário sergipano.
O ocorrido foi uma flagrante violação de direito e será devidamente combatido, após análise da direção e diálogo com a categoria.
IMPRENSA/SINDIJUS
