Na tarde desta sexta-feira (5), o SINTAJ abriu um processo administrativo (PA), TJ-GEN 2021/00778, no TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) pedindo a extensão do Decreto 134, de 26 de fevereiro de 2021. A norma restabeleceu o teletrabalho no âmbito de todo o Judiciário baiano, por conta do agravamento da pandemia de covid-19 no estado.
Entretanto, o decreto também determina que nesta segunda-feira (8) a Corte retornará para a terceira fase da retomada das atividades, que prevê o trabalho presencial de 30% do efetivo de cada unidade, sistema de rodízio e o acesso das partes e advogados às dependências do TJ-BA mediante agendamento.
Considerando que a situação, no que diz respeito à pandemia, segue inalterada, com alta taxa de transmissão e hospitais praticamente sem vagas para atender os pacientes graves, o SINTAJ entrou com o pedido para que o Tribunal amplie a extensão da norma preservando, assim, a saúde dos trabalhadores, colaboradores e da população baiana.
Excelente trabalho do sindicato. Enquanto isso em Ipiaú https://ipiauonline.com.br/ipiau-presidente-da-oab-divulga-campanha-pelo-retorno-das-atividades-presenciais-do-judiciario/
O teletrabalho é um sucesso!!!