SINTAJ pede que TJ-BA designe apenas um órgão para decidir sobre férias e outras questões funcionais

SINTAJ pede que TJ-BA designe apenas um órgão para decidir sobre férias e outras questões funcionais

Na manhã desta sexta-feira (11), o SINTAJ entrou com um pedido administrativo, no qual solicita ao presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), desembargador Lourival Trindade, que centralize em apenas um órgão  o poder deciśorio sobre férias, licenças, remoções, nomeações e outras questões ligadas à jornada de trabalho dos trabalhadores do Judiciário baiano, independente da lotação destes.

Atualmente, os servidores que atuam na Justiça comum e nas secretarias têm as suas demandas funcionais analisadas pelas SEGESPE (Secretaria de Gestão de Pessoas) e pela Corregedoria do TJ-BA e os que estão lotados nos Juizados Especiais têm os seus pleitos submetidos à COJE (Coordenação de Juizados Especiais).

O requerimento do sindicato ocorre pelo fato de pedidos similares de servidores, muitas vezes de mesmo cargo, têm tido decisões díspares, de acordo com o local em que a solicitação é julgada. Os trabalhadores dos juizados estão sendo prejudicados, pois a COJE muitas vezes indefere requerimentos similares aos que são deferidos pela SEGESPE e pela Corregedoria, sem nenhuma justificativa plausível para tal.

Não há nenhuma razão para que isso aconteça, já que todos são trabalhadores do mesmo local, têm o mesmo tipo de carreira e estão, portanto, sujeitos às mesmas regras administrativas, independente da sua lotação. Não é razoável que não haja isonomia no tratamento dispensado aos servidores do Judiciário baiano.

O SINTAJ se empenhará para que o presidente atenda ao pedido, pois essa política da COJE persiste há um bom tempo, apesar das várias reclamações anteriores já feitas pelo sindicato.

sintaj
sintaj
EDITOR
PERFIL

Posts Carousel

Comente

Seu endereço de e-mail não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *

Últimas postagens

Mais comentados

Vídeos