Neste sábado (14) a cidade de Feira de Santana, centro-norte baiano, sediou o segundo seminário regionalizado de formação sindical de base promovido pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ). Além da comarca da ‘Princesinha do Sertão’, o evento abrangeu as unidades das cidades de Alagoinhas, Riachão do Jacuípe, Serrinha, Conceição do Coité, Santo Antônio de Jesus, Valença, Ipirá, Santo Estevão, Itaberaba e Irecê. O tema do encontro, o mesmo para todos os seminários, foi Formação Política Sindical e a Democratização do Poder Judiciário, através da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 526/10.
O palestrante responsável pela explanação, o sociólogo e professor da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Giovanni Alves, abordou a democratização do Judiciário na atualidade fazendo um panorama político e sindical do Brasil, levando em conta os aspectos históricos e culturais que influenciam essa conjuntura. Durante a manhã, Alves falou sobre o sindicalismo dentro da sociedade capitalista.
“O trabalho sindical é radical. No sentido de chegar até a raiz. Ele tem que estar preocupado com a organização da base por local de trabalho”, afirmou. O professor também teceu críticas ao movimento sindical e a estratificação dos trabalhadores. “O sindicalismo brasileiro é de porta de fábrica. Ele não consegue chegar até o local de trabalho. Ainda hoje tem servidor que acha que não é trabalhador porque herda uma mentalidade de um passado que não condiz com a realidade”, pontuou.
Durante o momento reservado ao debate, os servidores emitiram suas opiniões sobre questões sindicais, políticas, históricas e também fizeram perguntas. O servidor Puluca Pires, da comarca de Ipirá, parabenizou os colegas presentes. “Eu fico feliz, embora pela quantidade de comarcas eu achasse que devesse ter mais gente, que vocês estejam aqui. Fico alegre por vocês estarem dispostos a vir aqui ter essa discussão”, elogiou.
No turno da tarde, o expositor falou diretamente sobre a PEC 526, que dá aos servidores do Judiciário de todo o Brasil o direito de votarem para eleger os presidentes dos seus tribunais. Alves aproveitou a fala para aprofundar a discussão sobre democracia no Poder. “Aqui no Brasil a gente só lembra da democracia quando a gente vota, né? Democratização do Judiciário não é só votar para presidente do TJ”, afirmou. Segundo o sociólogo, caso ocorra, a democratização terá grandes impactos na organização da justiça brasileira. “A democratização do Judiciário vai implicar na forma de administração dos tribunais de Justiça. Quando o trabalhador começa a se empoderar ele começa a não aceitar certas coisas”, pontuou.
O servidor Mardey Pereira, da comarca de Itaberaba, também ressaltou as dificuldades que uma possível democratização do Judiciário enfrentará. “Apesar da escolha ser política, o presidente não pode fazer tudo o que quer. Na eleição anterior a do ano passado a gente fez uma votação simbólica e o presidente escolhido foi unanimidade, no entanto, segundo o pessoal mais antigo, ele foi um dos piores dirigentes que já tivemos”, colocou.
Ao final do seminário houve um sorteio de livros do professor Giovanni Alves.
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