TJ sinaliza data de retorno ao atendimento presencial, mas ouvirá recomendações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia

Em reunião realizada virtualmente, hoje à tarde, 03, foi apresentado um protocolo para o retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. A reunião contou com a presença dos sindicatos, entidades representativas dos magistrados e advogados, do Ministério Público, Defensoria Pública,  membros da administração do Tribunal de Justiça e a presidente do Comitê de Atenção de Saúde, Pilar Célia Tóbio de Claro, que presidiu a reunião. 

O Secretário Geral da Presidência, Franco Bahia,  fez questão de deixar claro que o retorno, proposto para 1º de agosto pelo Comitê de Saúde em seu protocolo, só será possível caso haja as condições necessárias e seguras para o retorno às atividades presenciais. Nesse sentido, a corte baiana pediu um parecer à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia que, até a conclusão desta matéria, ainda não havia respondido à solicitação do TJBA. 

A desa. Pilar Tobio apresentou um plano de retorno gradual das atividades presenciais, que terá 4 fases: a primeira, já em andamento, é a compra de EPIs e adequação dos ambientes nas 204 comarcas do estado; a segunda, o retorno do trabalho presencial dos servidores, com 30% do efetivo, com expediente reduzido de 9h às 15h, em sistema de rodízio pelo período de 1 semana, sendo mantido o teletrabalho dos demais servidores e servidoras; a terceira, atendimento a advogados e partes dos processos, naqueles casos em que não é possível o atendimento virtual, sendo limitado acesso de pessoas ao número mínimo; a quarta, a retomada das audiências presenciais, também com número de entes reduzido. 

Além disso, o protocolo traz a adoção de medidas que envolvem o fornecimento de EPIs, tais como máscaras, protetores faciais (face shield) e a implementação de barreiras físicas. Tutoriais em vídeos e cartilhas estão sendo produzidos para informar os trabalhadores e trabalhadoras  sobre as diretrizes do Comitê. 

De acordo com informações prestadas pela própria administração da corte baiana, esse Protocolo de Segurança deverá ser publicado nos próximos dias, no DPJE. 

O SINTAJ reforça sua posição de que o retorno às atividades presenciais só deve acontecer quando houver um parecer positivo das autoridades sanitárias e todas as medidas de segurança sejam adotadas. O Comitê Científico do Consórcio Nordeste publicou hoje, inclusive, recomendação de lockdown na cidade de Salvador e algumas cidades do interior do estado, dado o aumento da contaminação pelo novo coronavírus. Sendo assim, essa entidade acredita ainda não ser possível um retorno seguro das atividades presenciais. 

A entidade continuará firme em seu propósito em defesa da segurança dos trabalhadores e trabalhadoras do judiciário baiano, sempre colaborando de forma propositiva e combativa, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia.