TJ sinaliza data de retorno ao atendimento presencial, mas ouvirá recomendações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia

TJ sinaliza data de retorno ao atendimento presencial, mas ouvirá recomendações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia

Em reunião realizada virtualmente, hoje à tarde, 03, foi apresentado um protocolo para o retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. A reunião contou com a presença dos sindicatos, entidades representativas dos magistrados e advogados, do Ministério Público, Defensoria Pública,  membros da administração do Tribunal de Justiça e a presidente do Comitê de Atenção de Saúde, Pilar Célia Tóbio de Claro, que presidiu a reunião. 

O Secretário Geral da Presidência, Franco Bahia,  fez questão de deixar claro que o retorno, proposto para 1º de agosto pelo Comitê de Saúde em seu protocolo, só será possível caso haja as condições necessárias e seguras para o retorno às atividades presenciais. Nesse sentido, a corte baiana pediu um parecer à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia que, até a conclusão desta matéria, ainda não havia respondido à solicitação do TJBA. 

A desa. Pilar Tobio apresentou um plano de retorno gradual das atividades presenciais, que terá 4 fases: a primeira, já em andamento, é a compra de EPIs e adequação dos ambientes nas 204 comarcas do estado; a segunda, o retorno do trabalho presencial dos servidores, com 30% do efetivo, com expediente reduzido de 9h às 15h, em sistema de rodízio pelo período de 1 semana, sendo mantido o teletrabalho dos demais servidores e servidoras; a terceira, atendimento a advogados e partes dos processos, naqueles casos em que não é possível o atendimento virtual, sendo limitado acesso de pessoas ao número mínimo; a quarta, a retomada das audiências presenciais, também com número de entes reduzido. 

Além disso, o protocolo traz a adoção de medidas que envolvem o fornecimento de EPIs, tais como máscaras, protetores faciais (face shield) e a implementação de barreiras físicas. Tutoriais em vídeos e cartilhas estão sendo produzidos para informar os trabalhadores e trabalhadoras  sobre as diretrizes do Comitê. 

De acordo com informações prestadas pela própria administração da corte baiana, esse Protocolo de Segurança deverá ser publicado nos próximos dias, no DPJE. 

O SINTAJ reforça sua posição de que o retorno às atividades presenciais só deve acontecer quando houver um parecer positivo das autoridades sanitárias e todas as medidas de segurança sejam adotadas. O Comitê Científico do Consórcio Nordeste publicou hoje, inclusive, recomendação de lockdown na cidade de Salvador e algumas cidades do interior do estado, dado o aumento da contaminação pelo novo coronavírus. Sendo assim, essa entidade acredita ainda não ser possível um retorno seguro das atividades presenciais. 

A entidade continuará firme em seu propósito em defesa da segurança dos trabalhadores e trabalhadoras do judiciário baiano, sempre colaborando de forma propositiva e combativa, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia. 

 

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    ROGERIO
    6 de julho de 2020, 20:50

    O TJBA parece estar mal-intencionado. O teletrabalho tem funcionado tão bem para o órgão e para nós servidores. Logo, se a tática do jogo tem revelado resultados positivos, deverão incentivar e fornecer ferramentas para continuarmos em teletrabalho. Veja só o que encontrei https://www.facebook.com/photo.php?fbid=2937423746384286&set=a.420392094754143&type=3&theater O teletrabalho é o futuro. Agora, o PJBA querendo voltar ao retrocesso… Lamentável!!!!

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