SINTAJ questiona TJ-BA sobre cartórios eleitorais dentro dos fóruns; Corte afirma que competência é do TRE-BA

SINTAJ questiona TJ-BA sobre cartórios eleitorais dentro dos fóruns; Corte afirma que competência é do TRE-BA

O SINTAJ tem recebido questionamentos de trabalhadores do Judiciário baiano sobre a situação dos servidores que trabalham em comarcas cujos cartórios eleitorais ficam dentro dos fóruns. Os servidores perguntaram como, diante da pandemia de Covid-19, será garantida a segurança sanitária dos trabalhadores e dos usuários dos fóruns durante as eleições municipais que ocorrerão ainda este ano. Tudo indica que o pleito acontecerá em novembro momento em que, muito provavelmente, as atividades da Justiça já terão retornado ao modo presencial.

A preocupação dos trabalhadores se dá pelo fato de que o processo eleitoral, desde o treinamento dos fiscais e mesários até o momento da votação em si, acarretará um grande fluxo de pessoas para esses locais. A comarca de Mairi é uma das que enfrenta esse tipo de situação.

Para saber como o TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) pretende garantir a segurança sanitária dos servidores que atuam em comarcas com essa peculiaridade, o SINTAJ entrou em contato com a administração da Corte. No entanto, de acordo com informações do Tribunal, a competência de gestão nesses cartórios é do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral Bahia) e não do TJ-BA, apesar destes ficarem dentro dos fóruns. A administração também informou que as unidades em que isso for acontecer devem seguir as medidas sanitárias e de higiene estabelecidas no protocolo que a Corte irá elaborar.

O SINTAJ seguirá acompanhando de perto a situação dessas comarcas e tomará as medidas cabíveis, caso os trabalhadores do Judiciário baiano lotados nas localidades que enfrentam a situação acima citada tenham a saúde colocada em risco.

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