Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia promove nesta quinta-feira (12), das 9 ao meio-dia, na sede do Centro Administrativo, um encontro com lideranças de instituições baianas para debater a questão feminina.
Com a presença da ex-miss Universo, Martha Vasconcellos, as mulheres vão conversar sobre os direitos femininos e as iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário baiano para o enfrentamento da violência de gênero.
Estão convidadas representantes de instituições integrantes da Rede de Proteção para unir forças visando ampliar a defesa da mulher e reduzir os índices de violência praticada no ambiente doméstico.
Entre os temas abordados, destaca-se Tribunal de Justiça em Ação Contra a Violência Doméstica e Familiar, com a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher no Judiciário baiano.
A doutora em gênero Silmaria Souza, vai falar sobre Direitos Sexuais Reprodutivos da Mulher, e a deputada federal Alice Portugal, cuidará do tema Nova Lei do Feminicídio. A secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Olivia Santana, confirmou presença.
Luta feminina
A desembargadora Nágila Maria Sales Brito considera a rede de proteção às mulheres como “muito consistente”, mas admite a preocupação com os casos de violência na Bahia, um dos estados de maior número de crimes de homicídio feminino.
O encontro entre as lideranças da rede de proteção, promovido pela coordenadoria da mulher no tribunal, é uma oportunidade de chamar a atenção dos membros do Judiciário e dos cidadãos e das cidadãs, especialmente, sobre os problemas relacionados à violência doméstica e familiar.
O tribunal participa, durante toda esta semana, da campanha nacional Justiça Pela Paz em Casa. A Coordenadoria da Mulher pediu todo empenho aos juízes de todas as comarcas baianas para contribuir com a realização de audiências e julgamentos.
Em homenagem ao Dia da Mulher, celebrado em 8 de março, em memória ao assassinato coletivo de 130 trabalhadoras de uma fábrica, em Nova Iorque, Estados Unidos, o tribunal vem promovendo e participando de uma série de ações voltadas para a luta feminina.
As operárias pediam redução da jornada de trabalho, na época, até 16 horas, e equiparação salarial aos trabalhadores homens, que ganhavam três vezes mais, embora tivessem a mesma produção. A resposta dos patrões foi incendiar o galpão onde elas se reuniram. Morreram carbonizadas.
Nova vara
Ainda como parte das ações de apoio a Mulher, o tribunal participou da assinatura do termo de cooperação do Programa Ronda Maria da Penha. O serviço oferecerá policiamento específico para mulheres vítimas de violência doméstica e vai atuar inicialmente em localidades do Subúrbio.
O TJBA iluminou as fachadas do edifício-sede, do Fórum Ruy Barbosa e da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com tons de verde, cor oficial da campanha nacional Justiça pela Paz em Casa, idealizada pelo Supremo Tribunal Federal.
Além disso, no andar térreo da sede do Centro Administrativo, o Centro Cultural do TJ organizou uma exposição de quadros retratando mulheres de origem étnica conhecida genericamente por ‘ciganas’, segmento feminino que sofre com altos índices de violência doméstica e familiar.
Até o final de março, o TJBA vai instalar mais uma unidade especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher em Salvador. Já funcionam as varas de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, inaugurada no início do mês.
Clique aqui e leia mais sobre a instalação da Vara de Violência contra a Mulher em Vitória da Conquista.
Texto: Ascom TJBA / Fotos: Arquivo pessoal e Nei Pinto
