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Dia da Mulher e Presidência em Movimento marcam tarde no Fórum das Famílias

Uma visita da presidente Maria do Socorro Barreto Santiago às unidades instaladas no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, na tarde desta terça-feira (8), marca o início do Projeto ‘Presidência em Movimento’. A iniciativa tem como objetivo aproximar a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia de magistrados e servidores. A visita às varas […]

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Comarca de Paulo Afonso dá prioridade ao atendimento á mulher

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta terça-feira (8), foi baixada uma portaria na comarca de Paulo Afonso, no Norte do Estado. O atendimento dá prioridade às partes e advogadas gestantes, mulheres em amamentação e as mães acompanhadas de criança de colo, inclusive nas audiências. A portaria entrou em vigor no dia 7

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Dia da Mulher: Fenajud realiza debate no Senado em parceria com a CDH e CSPB

Por Aline Braga Com informações do site do Senador Paulo Paim Na tarde dessa segunda, 7 de março, às 14h30, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, presidida pelo senador Paulo Paim, realiza uma audiência pública em parceria com a Fenajud e CSPB para discutir o tema “A luta pelos Direitos das Mulheres”. Alusiva

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na 5ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Feira de Santana

O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta segunda-feira (07), decreto judiciário nº 172/2016, de 04 de março de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 5ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Feira de Santana. Leia na íntegra:

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Porto Seguro

O Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA publicou, nesta sexta-feira (04), decreto judiciário nº 171/2016, de 03 de março de 2016, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Porto Seguro. Leia na íntegra: DECRETO JUDICIÁRIO Nº 171, DE 3 DE MARÇO DE 2016.   Suspende o expediente

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Coordenação dos Juizados Especiais faz reuniões com supervisores e juízes leigos

A Coordenação dos Juizados Especiais reuniu-se com supervisores dos Juizados de Apoio da capital e de Lauro de Freitas, na segunda-feira (29), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia. No encontro, o novo coordenador do setor, juiz Paulo Chenaud, foi apresentado ao grupo. Entre os temas abordados, estavam os dados estatísticos dos Juizados de

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