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TJ-BA proíbe que grevistas façam protestos em prédios do Judiciário

Por Fernando Martines O exercício do direito de greve deve respeitar o funcionamento de serviços públicos essenciais e não pode sacrificar garantias e direitos de terceiros. Essa foi a tese do desembargador José Cícero Landin Neto, do Tribunal de Justiça da Bahia, ao proibir servidores do Judiciário estadual de organizarem protestos e manifestações em fóruns e imóveis do TJ-BA. Servidores ligados ao […]

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Comando de greve se reúne com IAB e ABAJE

Niassa Jamena Com o objetivo de conseguir apoio para tentar avançar nas negociações, representantes do comando de greve dos servidores da Justiça baiana se reuniram, no início da tarde desta segunda-feira (24), com membros do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) e da Associação Baiana dos Advogados dos Juizados Especiais (ABAJE). Foram discutidas as reivindicações

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Após decisão liminar, servidores se concentram em frente ao Fórum Regional do Imbuí

Niassa Jamena O movimento paredista dos servidores do Judiciário baiano continua acontecendo no Fórum Regional do Imbuí. Após terem sua entrada na instituição barrada devido a uma decisão judicial, os trabalhadores se concentram, nesta segunda-feira (24), em frente ao prédio da unidade de justiça.A medida proibitiva resultou de uma medida cautelar oferecida pela seccional baiana

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Sintaj critica pedidos da OAB-BA contra greve dos servidores por ter caráter eleitoral

A ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) a partir de uma representação apresentada pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) contra o movimento paredista dos servidores do Judiciário baiano foi repudiada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia (Sintaj). O desembargador José Cícero Landin Neto

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Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ubaitaba

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (24), decreto judiciário nº 693/2015, de 21 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ubaitaba, e dá outras providências. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 693, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. Institui os Juizados

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Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Taperoá

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (24), decreto judiciário nº 692/2015, de 21 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Taperoá, e dá outras providências. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 692, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. Institui os Juizados Especiais

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Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de São Desidério

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (24), decreto judiciário nº 691/2015, de 21 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de São Desidério, e dá outras providências. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 691, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. Institui os

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Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Nova Fátima

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (24), decreto judiciário nº 690/2015, de 21 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Nova Fátima, e dá outras providências. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 690, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. Institui os

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Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Camamu

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (24), decreto judiciário nº 688/2015, de 21 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Camamu, e dá outras providências. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 688, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. Institui os Juizados

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Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Aurelino Leal

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (24), decreto judiciário nº 687/2015, de 21 de agosto de 2015, dispondo sobre a instituição dos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Aurelino Leal, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 687, DE 21 DE AGOSTO DE

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