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CNJ derruba pedido do Tribunal de Justiça da Bahia; regime especial começa nesta segunda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indeferiu nesta quinta-feira (28) pedido de liminar em mandado de segurança do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que pedia a suspensão da Portaria 5/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a implantação temporária do regime especial de trabalho na Comarca […]

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Luiz Viana pede ao CNJ plano de reestruturação do Judiciário baiano

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, encaminhou para a Corregedoria Nacional de Justiça um pedido de criação de um Plano de Reestruturação Sustentável do Judiciário baiano, diante do problema de falta de juízes e servidores. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da Tudo FM, o presidente

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Sintaj convoca nova paralisação de 24h para pedir reposição inflacionária ao TJ-BA

O Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) convocou para esta quarta-feira (27) uma paralisação de 24 horas para reivindicar o pagamento da reposição inflacionária dos funcionários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).  A entidade sindical afirma que o tribunal está na contramão dos direitos, por emperrar julgamentos de processos administrativos, descumprir a

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Confira as fotos das paralisações nas unidades da capital e interior realizada na quarta (27/05)

3ª Vara do Sistema dos Juizados Especial de Causas Comuns – Piatã Fórum Regional do Imbuí Juizado de Alagoinhas Juizado de Paulo Afonso Juizado de Camaçari 1ª e 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especial de Trânsito – DETRAN Juizado de Cícero Dantas Juizado de Santa Maria da Vitória Juizado de Porto Seguro 7ª Vara do

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Decreto suspende o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Santo Antônio de Jesus

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (26), decreto judiciário nº 403/2015, de 25 de maio de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Santo Antônio de Jesus. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 403, DE 25 DE MAIO DE 2015  

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Decreto prorroga a suspensão do expediente nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (26), decreto judiciário nº 400/2015, de 25 de maio de 2015, dispondo sobre a prorrogação da suspensão do expediente e das audiências das Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana nas datas que indica . Leia na íntegra

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Vacinação contra a gripe no TJBA começa nesta segunda-feira (25), no Espaço do Servidor

A Diretoria de Assistência à Saúde do Tribunal de Justiça da Bahia divulgou o horário e locais para vacinação de magistrados e servidores do Judiciário em Salvador contra a gripe influenza. Será das 9 às 17 horas, no Espaço do Servidor, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo, dias 25 e

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Sintaj denuncia tratamento dado aos servidores do TJ-BA

O Sindicato dos Servidores Auxiliares do Tribunal de Justiça da Bahia (Sintaj), em nota de repúdio, expressou a indignação ao atual tratamento dado aos servidores pela gestão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com a nota, falta informações precisas em relação ao reajuste linear, pagamento de substituições, progressão funcional, atualização da tabela

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