SINTAJ SINDICATO

  • 7 de outubro de 2026 09:53
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Author name: sintaj

Entidades esclarecem as diversas inverdades divulgadas pelo TJBA sobre o não pagamento da folha salarial do mês de dezembro

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As entidades representativas dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SINPOJUD, SINTAJ e ASSETBA, vem a público esclarecer diversas inverdades que têm sido divulgadas pela Administração do TJ-BA, seja através de seu site, seja por meio dos veículos de comunicação. A administração do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia justifica o não pagamento da folha […]

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Apesar de manifestação dos servidores, Alba aprova PEC e Projeto de Lei que retiram direitos do funcionalismo público

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Sob intenso protesto dos servidores públicos do estado, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, em segundo turno, nesta quarta-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015 e o Projeto de Lei 21.660/2015, que retiram dos funcionários públicos estaduais o direito à licença prêmio e aumenta o tempo limite para que funcionalismo consiga

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Pleno do TJ-BA aprova projeto que regulamenta férias dos servidores

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por Niassa Jamena O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, na manhã desta sexta-feira (18), por unanimidade, o projeto de lei que regulamenta as férias dos servidores do Judiciário Baiano. De acordo com a norma, durante o período em que estiverem de folga os trabalhadores receberão, além do salário já previsto,

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Após aprovação da PEC 148, Marcelino Galo se envolve em confusão com servidor

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O deputado estadual Marcelino Galo (PT) foi acusado de agredir verbalmente um servidor do Judiciário baiano, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015 (clique aqui e leia), ocorrida nesta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com nota divulgada no site do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares

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Após aprovação da PEC que prejudica funcionalismo público, deputado Marcelino Galo xinga servidor

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por Niassa Jamena O deputado estadual Marcelino Galo (PT) agrediu verbalmente um servidor do Judiciário baiano, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148\2015, ocorrida nesta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Galo utilizou palavras de baixo calão, chegando ao ponto de xingar o trabalhador, que foi ao local protestar

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AL aprova a PEC 148 em primeiro turno

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A Assembleia Legislativa aprovou ontem em primeiro turno a PEC 148, que modifica a Constituição Estadual no que diz respeito ao gozo de férias, estabilidade financeira e licença-prêmio dos servidores. A matéria remete à Procuradoria Geral do Estado (PGE) a representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídico do Estado, de suas autarquias

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Aprovada em 1º turno PEC que muda as regras de estabilidade do servidor

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Votação foi realizada na tarde de quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa. Segundo deputado Marcelo Nilo, 2º turno será realizado em 23 de dezembro. Foi aprovado em primeiro turno, na tarde desta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Emenda à Constituição 148/2015 (PEC 148/2015) que altera a concessão de férias, licença-prêmio

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Decreto suspende o expediente externo e os prazos processuais na Seção de Recursos e na Secretaria Especial de Recursos

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (17), decreto judiciário nº 1166/2015, de 15 de dezembro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente externo e os prazos processuais na Seção de Recursos e na Secretaria Especial de Recursos, no período que especifica. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº

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