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  • 24 de janeiro de 2026 16:26
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Author name: sintaj

Governo do Estado e servidores fecham acordo para reajuste salarial; APLB é contra

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por Alexandre Galvão, com assessoria O governador da Bahia, Rui Costa (PT), e os servidores públicos do Estado fecharam um acordo para o reajusta salarial da classe. Segundo o acerto, o funcionalismo público receberá 6,41%. O projeto de lei já foi enviado, nesta sexta-feira (24), para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba). O pagamento […]

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Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Luís Eduardo Magalhães

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (24), decreto judiciário nº 338/2015, de 23 de abril de 2015,  dispondo sobre instituir os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 338, DE 23 DE ABRIL DE

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Decreto institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ibotirama

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (24), decreto judiciário nº 337/2015, de 23 de abril de 2015,  dispondo institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ibotirama, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 337, DE 23 DE ABRIL DE 2015 Institui os

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Decreto dispõe sobre a reestruturação do serviço de Distribuição de feitos nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Capital

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (24), decreto judiciário nº 339/2015, de 23 de abril de 2015,  dispondo sobre a reestruturação do serviço de Distribuição de feitos nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Capital e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRIO Nº 339/2015

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STF decide que é legítima a divulgação de vencimentos de servidores

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 652777, decidiu, por unanimidade, que é legítima a publicação, inclusive em sítio eletrônico mantido pela Administração Pública, do nome de servidores e dos valores dos correspondentes vencimentos e vantagens pecuniárias. A questão teve repercussão geral reconhecida em setembro de 2011. A

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TJ-BA exonera parte dos supervisores do SAJ considerados irregulares

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17), a exoneração de dois supervisores do Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ), que atuavam no Juizado Especial de Coroaci, no sul do estado, e na execução orçamentária. A exoneração faz parte do cumprimento de uma decisão do Conselho Nacional de

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