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Recadastramento de magistrados e servidores aposentados segue até 30 de setembro

Iniciado no último dia 1º, o recadastramento obrigatório de magistrados e servidores inativos do Poder Judiciário baiano segue até o dia 30 deste mês. Para o recadastramento, magistrados e servidores aposentados deverão apresentar, no prazo determinado, os originais ou cópias autênticas de RG, CPF, comprovante de residência e original do Atestado de Vida, obtido mediante

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais nos Juizados Especiais Cível/Criminal da Comarca de Juazeiro

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (10), decreto judiciário nº 565/2014, de 09 de setembro de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais nos Juizados Especiais Cível/Criminal-1ª e 2ª Varas da Comarca de Juazeiro, no dia 08 de setembro de 2014. Leia na

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Artigo: PEC 526/2010 – pela democratização do Poder Judiciário

Vivemos um momento de plenitude democrática em nosso país no qual podemos eleger nossos representantes nos Poderes Executivo e Legislativo. Isso significa muito, pois há quase 25 anos, pela primeira vez após um longo período de exceção, foi possível a qualquer cidadão brasileiro eleger seu mandatário maior, o Presidente da República. Mas é preciso que

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais nos Juizados Especiais da Comarca de Serrinha

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (09), decreto judiciário nº 561/2014, de 08 de setembro de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos nos Juizados Especiais Cível/Criminal da Comarca de Serrinha. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 561, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014

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SINTAJ discute relatório de auditoria com delegados sindicais

A coordenadoria Executiva do SINTAJ reuniu-se com os delegados sindicais na última sexta (05/09) na sede do sindicato, para tratar acerca de alguns pontos do relatório de auditoria realizado pelo TJBA, tais como: sistema informatizado; abono de permanência; abono pecuniário; abono permanente; adicional de função; adicional de horas extras extraordinárias; adicional noturno; adicional por tempo

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Inscrições abertas para o seminário "Problemas e Soluções para o Judiciário Baiano"

Estão abertas as inscrições para o Seminário “Problemas e Soluções para o Judiciário Baiano”, que acontece no dia 12 de setembro, das 9h à 17h, no auditório do Tribunal de Justiça, no CAB. O evento é promovido pela Mesa Permanente de Articulações do Judiciário Estadual, composta pela OAB-BA, TJ/BA, AMAB, MP/BA, DP/BA, ADEP/BA, SINPOJUD, SINTAJ

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SINTAJ e TJBA avançam nas negociações da correção monetária da tabela do PCS

A Coordenadoria Executiva do SINTAJ reuniu-se na manhã desta quarta feira (04/09), no TJBA, com a diretora do RH Janaina Castro, o chefe de gabinete Dr. Augusto Cézar, o secretário de administração Dr. Igor Caires e o coordenador de pagamento Dr. Neilton S. da Silva e outros funcionários do setor para que fossem apresentados os

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CNJ avalia sugestões para o aperfeiçoamento de servidores do Judiciário

Está em análise na Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma lista de sugestões aprovadas pelos 91 tribunais brasileiros relativas à formação e ao aperfeiçoamento dos servidores do Poder Judiciário. As propostas começarão a ser analisadas na próxima terça-feira (2/9) e, depois de consolidadas, serão reapresentadas

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