Author name: sintaj

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 677/2014, de 27 de outubro de 2014,  dispondo sobre o deslocamento das Varas do Sistema dos Juizados instaladas nos bairros do IAPI e da Baixa dos Sapateiros para o Fórum Regional do Imbuí, nesta Comarca, e a necessidade […]

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 676/2014, de 27 de outubro de 2014,  dispondo sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 618, que suspendeu excepcional e temporariamente, o funcionamento da Secretaria da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 675/2014, de 27 de outubro de 2014,  dispondo sobre aumento do valor do auxílio-alimentação. Leia na íntegra.   *Republicação corretiva. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 675, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014. Majora o valor do auxílio-alimentação   O PRESIDENTE

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA em sessão plenária publicou nesta sexta feira (24), resolução nº 16/2014, de 08 de outubro de 2014,  dispondo revogação da Resolução nº 03, de 13 e 14 de junho de 1992, que criou e autorizou o funcionamento da Central de Cálculos na Comarca da Capital. Leia