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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (17), decreto judiciário nº 655/2014, de 16 de outubro de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Itabuna.  Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 655, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 Suspende o expediente […]

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (14), decreto judiciário nº 651/2014, de 09 de outubro de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente no Núcleo de Atendimento Judiciário-NAJ e na 1ª Casa de Justiça e Cidadania, no dia 20 de outubro do ano em curso, em razão da comemoração

EDITAL DE REMOÇÃO Nº. 05/2014-CGJ   O DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no art. 89, inciso XLI do   Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como, os arts. 14, 15, 16 e 17

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (13), decreto judiciário nº 650/2014, de 10 de outubro de 2014,  dispondo sobre prorrogação dos efeitos do Decreto nº 618, que suspendeu excepcional e temporariamente, o funcionamento da Secretaria da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras. Leia na