SINTAJ SINDICATO

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Brasil precisa impedir avanço da terceirização para tornar-se referência em direitos trabalhistas

O auditório do Ministério Público Federal, em Brasília, tomado por mais de 500 pessoas nesta quinta-feira (14), deixou clara a importância da luta contra a terceirização sem limites para a agenda de diversos setores da sociedade brasileira. Até esta sexta, representantes do movimento sindical, Academia, Poder Judiciário, setor público e sociedade civil promovem o seminário […]

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Cícero Dantas

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (18), decreto judiciário nº 522/2014, de 15 de agosto de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais no Juizado Especial Cível da Comarca de Cícero Dantas, no dia 18 de agosto de 2014. Leia na íntegra.  

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Sintaj participa nesta manhã de sexta (15) da Reunião com os Juízes integrantes da Comissão Revisora dos Juizados Especiais

Pauta: conclusão da pré Minuta de Resolução que dispõe sobre as competências das Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Capital, objetivando à ampliação da tutela da defesa do consumidor; A unificação de competências dos Juizados Especiais de Trânsito com os Juizados Especiais Cíveis de Causas Comuns; A racionalização da prestação jurisdicional nos Juizados Especiais

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