O SINTAJ ingressou, nesta sexta-feira (23), com o Mandado de Segurança coletivo nº 8003173-70.2026.8.05.0000 perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A entidade busca garantir que o Abono de Permanência seja incluído na base de cálculo do adicional de férias e da gratificação natalina (13º salário) para quem recebe o benefício […]
Por conta da Lei Complementar 226/2026, que restaurou o direito do servidor(a), os coordenadores do SINTAJ, Tayana Sallete e Mardey Machado, diligenciaram hoje (22), no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, junto à Coordenação de Assuntos Previdenciários (CEPREV) e Coordenação de Pagamento (COPAG), a fim de obter informações e orientações de como
A fim de facilitar o desconto da contribuição dos planos de saúde GEAP e ASSEFAZ, o SINTAJ, requereu junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, que promova a inclusão dos planos no Cadastro Geral das Consignatárias. Atualmente, servidores(as) ativos e aposentados(as) que aderem aos planos de saúde que não estão consignados,
SINTAJ REQUEREU AO TJBA INCLUSÃO DO GEAP E ASSEFAZ NO CADASTRO GERAL DAS CONSIGNATÁRIAS Read More »
A pauta de reivindicações para o ano de 2026 da categoria filiada ao SINTAJ foi construída durante assembleia em novembro de 2025. Cuidadosamente debatida entre os participantes e a coordenação, a pauta foi subdividida em dois momentos: Financeira e Política, garantindo eficiência e transparência na gestão dos itens. A entidade sindical solicitou então reunião com
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES SERÁ APRESENTADA PELO SINTAJ AO FUTURO PRESIDENTE DO TJBA Read More »
A Emenda Constitucional nº 136, de 09 de setembro de 2025, promoveu relevante alteração no regime dos precatórios, ao modificar dispositivos da Constituição Federal, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e da Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021. A principal mudança diz respeito à fixação de nova data-limite para a inscrição
PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE PRECATÓRIOS É ALTERADO PARA 1º DE FEVEREIRO; ENTENDA Read More »
O SINTAJ formulou pedido no processo administrativo 80521120.000099/2026-44, solicitando o pagamento dos Adicionais de Tempo de Serviço (ATS) cujo bloco aquisitivo se completou a partir de janeiro de 2022, independentemente da edição de lei estadual. Apesar da nova Lei Complementar nº 226, de 12 da janeiro de 2026, autorize o pagamento dos retroativos de anuênio,
A nova lei nº 15.032/2025 que estabelece novas regras e mudanças na contribuição para usuários do Planserv, foi sancionada no dia 12/12/2025 e trouxe muitas dúvidas entre servidores(as) baianos que utilizam o plano de saúde. Para tentar esclarecer, o SINTAJ traz informações quanto às mais diversas dúvidas da categoria. Importante destacar que o Planserv disponibilizou
SINTAJ TRAZ INFORMAÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS NA CONTRIBUIÇÃO DO PLANSERV Read More »
O SINTAJ e o SINPOJUD protocolaram nesta sexta-feira (16), de forma conjunta, um pedido administrativo (SEI 80521120.000136/2026-14) junto à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) solicitando o reajuste do auxílio-alimentação para o valor de R$ 3.200,00. Na justificativa apresentada, os sindicatos destacam que outros tribunais do país já avançaram na valorização desse benefício.
O SINTAJ e o SINPOJUD acionaram nesta sexta-feira, 16, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), processo 0000268 – 73.2026.2.00.0000, contra o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), denunciando o descumprimento da Lei Estadual nº 11.170/2008, que estabelece que ao menos 60% dos cargos comissionados devem ser ocupados por servidores efetivos, limitando a 40% as nomeações
A Festa do Bonfim é um momento de religiosidade e fé, mas também de protesto. E ontem (15), o SINTAJ esteve presente, juntamente com outras entidades sindicais, reclamando da necessidade de valorização do serviço e do servidor(a) público(a). Com o tema “Serviço Público só existe com servidor(a): valorização e concurso já”, a categoria filiada foi
