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Decretos

Confira nova lista de notificação de desvio de função

A Corregedora Geral da Justiça em cumprimento à ordem emanada pelo Conselho Nacional de Justiça, noticia a necessidade de instauração de Processo Administrativo com a finalidade de investigar, apurar e regularizar situações que envolvem desvio de função de servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Leia na íntegra.   Em despacho DESPACHO EXARADO PELO […]

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Decreto suspende expediente externo das Turmas Recursais e a fluência dos prazos processuais

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (25), decreto judiciário nº 597/2014, de 24 de setembro de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente externo das Turmas Recursais e a fluência dos prazos processuais.   Leia na íntegra.   DECRETO JUDICIÁRIO Nº 597, de 24 DE SETEMBRO DE 2014.  

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Euclides da Cunha

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (25), decreto judiciário nº 606/2014, de 24 de setembro de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Euclides da Cunha.   Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 606, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014  

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Cícero Dantas

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (25), decreto judiciário nº 605/2014, de 24 de setembro de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Cícero Dantas.     Leia na íntegra.   DECRETO JUDICIÁRIO Nº 605, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (23), decreto judiciário nº 595/2014, de 22 de setembro de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras. Leia na íntegra.   DECRETO JUDICIÁRIO Nº 595, DE

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Decreto redistribui os servidores lotados na Central de Recebimento de Queixas desta Capital

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (15), decreto judiciário nº 577/2014, de 12 de setembro de 2014,  dispondo sobre a distribuição dos servidores lotados na Central de Recebimento de Queixas desta Capital, situada na Av. Manoel Dias da Silva, nº 2.177, Pituba, e transforma a Extensão da Central de

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais nos Juizados Especiais de Bom Jesus da Lapa

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (15), decreto judiciário nº 578/2014, de 12 de setembro de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuaisna Comarca de Bom Jesus da Lapa.   Leia na íntegra.   DECRETO JUDICIÁRIO Nº 578, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 Suspende

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais nos Juizados Especiais Cível/Criminal da Comarca de Juazeiro

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (10), decreto judiciário nº 565/2014, de 09 de setembro de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais nos Juizados Especiais Cível/Criminal-1ª e 2ª Varas da Comarca de Juazeiro, no dia 08 de setembro de 2014. Leia na

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais nos Juizados Especiais da Comarca de Serrinha

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (09), decreto judiciário nº 561/2014, de 08 de setembro de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos nos Juizados Especiais Cível/Criminal da Comarca de Serrinha. Leia na íntegra. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 561, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014

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Decreto suspende expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Serrinha

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (04), decreto judiciário nº 560/2014, de 03 de setembro de 2014,  dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos na Comarca de Serrinha. Leia na íntegra.   DECRETO JUDICIÁRIO Nº 560, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 Suspende o expediente e

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