O SINTAJ apresentou uma proposta de projeto de resolução em 2022, através do processo administrativo TJ-ADM-2022/23.886 O Desembargador Nilson Castelo Branco, reconhecendo o direito dos servidores e servidoras, acolheu o pedido e enviou uma proposta de sua autoria visando alterar Resolução nº 09/2013, e estender a Gratificação de Atividade Externa (GAE) aos servidores e servidoras […]
No Brasil, evidenciam-se diferentes formas de preconceitos que excluem do processo de socialização grupos que têm seus valores reduzidos, como no caso dos negros que ainda sofrem com o racismo, que por mais de três séculos foram escravizados e vivem todos os dias as consequências deixadas pelas mazelas desse período. Para enfatizar a importância da
20 DE NOVEMBRO: MAIS UM DIA DE LUTA, DE JUSTIÇA E DE CONSCIÊNCIA NEGRA Read More »
Em 27 de julho de 2023, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) decidiu, através do Ato Normativo Conjunto Nº 23, fixar cota mínima de atos processuais que devem ser praticados pelos servidores e servidoras lotados nas Varas dos Juizados Especiais do Poder Judiciário baiano. Este documento, estabelece que a categoria lotada nas
SINTAJ IMPETRA MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA COTAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS PELO TJBA Read More »
Hoje (14), os coordenadores do SINTAJ Adelson Costa, Valéria Álvares, Fabio Caldeira e Mozart Pedra, participaram sessão plenária que elegeu os novos integrantes para a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para o biênio 2024-2026 para os cargos de Presidente, 1ª Vice-Presidente, 2ª Vice-Presidente, Corregedoria Geral, Corregedoria das Comarcas do
Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende assume a presidência do TJBA Read More »
A Constituição diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” (art. 5º), mas a população pertencente à sigla LGBTQIAPN+, enquadrada como “minoria social”, encontra diversas barreiras e vive sob a violência do olhar preconceituoso apenas por exercer a liberdade de ser quem se é. Para enfatizar a importância de um
No último dia 21, o SINTAJ realizou o III Encontro de Mulheres, com o tema Mulheres Insubmissas: umas pelas outras – União, Direito e Justiça. Este seminário de formação que contou com a participação das mulheres filiadas ao Sindicato e trabalhadoras do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O Encontro trouxe discussões em
Hoje o SINTAJ coloca à disposição da categoria seu novo site. Essa é mais uma ação em comemoração aos 30 anos do Sindicato que traz um novo layout, mais funcional e moderno. O site é uma importante ferramenta de comunicação com a categoria que atualiza os usuários e agora renovado tem como objetivo aprimorar o
SINTAJ LANÇA NOVO SITE Read More »
A avaliação de desempenho dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, que foi realizada no período de 09 de maio a 07 de junho de 2022, teve seu resultado parcial divulgado ontem (04) no Diário de Justiça Eletrônico. A análise apresentou como requisito, avaliar os servidores efetivos, ativos e estáveis que preencheram
TJBA DIVULGA RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Read More »
Ressignificação, resiliência e superação. São essas as palavras de força que conduzirão o seminário “Vamos falar de saúde mental”, realizado pelo Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com o apoio da Universidade Corporativa (Unicorp). O evento, que acontece no auditório Desembargadora Olny Silva, na segunda-feira (30), às
As entidades representativas dos trabalhadores do setor público baiano estão convocando todas as suas bases para realizar uma grande mobilização na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), no dia 7 de janeiro, para suspender a tramitação da PEC 158/2019, criada pelo governador Rui Costa, com o objetivo de alterar, mais uma vez, o regime de previdência
