O SINTAJ protocolou nesta quarta-feira (8), um pedido de liminar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 0001908-48.2025.2.00.0000. O objetivo do pedido é que o CNJ determine ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a adequação imediata do projeto nº 25.432/2024, que prevê a criação de 600 […]
Hoje, às 20 horas, o SINTAJ fará uma roda de conversa on-line com o tema A verdade sobre o PCCV. O encontro será através da plataforma ZOOM. Para participar, no horário indicado, acesse: https://us06web.zoom.us/j/82664602609 ID da reunião: 826 6460 2609. Sindicato FORTE, servidor RESPEITADO!
BATE-PAPO A VERDADE SOBRE O PCCV HOJE ÀS 20 HORAS Read More »
Em cumprimento à decisão da Assembleia Geral realizada no dia 29 de abril, o SINTAJ ingressou com ação judicial contra um advogado que, de forma pública e ofensiva, postou nas redes sociais um vídeo depreciando os(as) servidores(as) do judiciário baiano. A publicação ocorreu no contexto do exercício legítimo do direito de greve pelos(as) servidores(as), garantido
NOTA PÚBLICA SOBRE AÇÃO CONTRA ADVOGADO E EM DEFESA DOS(AS) SERVIDORES(AS) DO JUDICIÁRIO Read More »
Hoje (06) o SINTAJ foi citado na Ação Civil Pública nº 1014962-69.2025.4.01.0000, ajuizada na Justiça Federal da 1ª Região pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado Bahia (OAB-BA). Na referida ação, a OAB-BA pediu liminar que assegure os atendimentos e pelo menos 60% dos servidores em todo o expediente, nas unidades do
NOTA SOBRE AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELA OAB Read More »
1. É LEGAL O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) FAZER GREVE? SIM. A greve de servidor(a) público(a) é legal de acordo com a Constituição Federal (artigos 9º e 37, inciso VII) e a Lei nº 7.783/89, sendo a adesão um direito individual e pessoal em participar do movimento grevista ou não. 2. EXISTEM FORMALIDADES PARA DEFLAGRAR A GREVE?
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A GREVE Read More »
O direito de greve é um exercício garantido pela Constituição Federal e pela Lei nº 7.783/89, sendo a adesão um direito individual. Sua principal característica é a suspensão da prestação de serviços, de maneira temporária e pacífica, a fim de defender as reivindicações da categoria. 1 – SERVIÇO ESSENCIAL: a Lei 7.783/89 determina que nas
A convite da Ordem dos Advogados da Bahia – OAB, o SINTAJ recebeu em sua sede ontem (30), representantes da instituição jurídica a fim de dialogar sobre a deflagração da greve da categoria do Poder Judiciário. Além da coordenação da entidade sindical, participaram da reunião componentes do comando de greve e a comissão da OAB
Em entrevista ontem (29), o deputado estadual líder do governo Rosemberg Pinto declarou que: “Se você não tem a capacidade, tem dois projetos tramitando na Casa do Poder Judiciário que têm custos altos. Então, a minha sugestão para eles é que procurassem a presidenta do tribunal para analisar a capacidade orçamentária dos dois projetos”. Com
PCCV OU 600 CARGOS SEM CONCURSO PÚBLICO? Read More »
Primeiramente, o direito de greve é garantido e assegurado pela Constituição Federal cuja prerrogativa é fundamentada na defesa dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras. Neste momento, a categoria do judiciário encontra-se exercendo o seu direito e cumprindo as orientações quanto à manutenção dos serviços essenciais exigidos pela Lei de Greve n.º 7.783/89 e a decisão
NOTA DE REPÚDIO CONTRA OS ATAQUES A CATEGORIA EM FAVOR DA GREVE Read More »
