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Após sucessivas reuniões e solicitações do SINTAJ, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou hoje (02) o decreto que institui a Mesa de Negociação Permanente (MNP). O instrumento viabiliza o tratamento das demandas da categoria por meio de reuniões periódicas, possibilitando a interlocução direta com a administração do Tribunal. A mesa será […]

Sindicato aciona a Justiça para que o índice de 5% (linear), concedido pela Lei nº 15.129/2026, retroaja ao dia 1º de janeiro, data-base dos servidores públicos da Bahia. O SINTAJ ajuizou uma Ação Civil Coletiva, autuada sob o nº 8104220-84.2026.8.05.0001, que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. A medida judicial, movida em

Decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador isenta o Sindicato do pagamento de honorários periciais com base na gratuidade da justiça e na inércia do Estado.  O SINTAJ conquistou mais um importante avanço judicial em defesa da categoria. Em despacho proferido na última quarta-feira (27), o juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública

O SINTAJ-BA se solidariza com os companheiros e as companheiras do Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará (Sindju-PA) que vêm sofrendo com as práticas autoritárias e antissindicais promovidas pela gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Vítimas da violência institucional, servidores e servidoras têm sofrido intimidações em um ambiente

O SINTAJ alerta seus filiados e filiadas que encerra amanhã, dia 29 de maio, o prazo para adesão às medidas judiciais que buscam a restituição de valores descontados indevidamente do FUNPREV sobre verbas retroativas, os chamados Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA). Para participar, os(as) filiados(as) devem enviar o Extrato da Correção de Tabela/Progressões para o email

A luta pela implementação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) encontra-se em fase de construção técnica e estratégica. Em assembleia extraordinária realizada ontem (27), o SINTAJ e a categoria alinharam os próximos passos da mobilização, com foco na análise técnica de uma especialista

O SINTAJ, buscando melhores benefícios para a categoria, através da coordenadora de convênios Edsônia Lacerda, conseguiu, através do processo 80521120.001447/2026-09, que o plano de saúde Seguros Unimed agora possa ter seu desconto direto em folha de pagamento. Com essa mudança, o(a) servidor(a) garante a manutenção do seu benefício de forma automática e segura, com menos

A parte virtual da Assembleia Geral Extraordinária desta quarta-feira, dia 27/05, será na plataforma Zoom. A sala será liberada, em primeira chamada, às 09h. Na pauta, informes, deliberações sobre os rumos do movimento, pauta de reivindicações e o PCCV. Ao entrar, por favor, atualize sua identificação no Zoom com nome e número de cadastro ou

Com o objetivo de garantir a mobilidade nacional para técnicos e analistas, o servidor Rodrigo Ferreira de Uzeda, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), propôs a alteração do artigo 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre servidores dos tribunais de justiça estaduais de diferentes estados. A iniciativa busca estender aos(as)