O SINTAJ apresentou uma proposta de projeto de resolução em 2022, através do processo administrativo TJ-ADM-2022/23.886 O Desembargador Nilson Castelo Branco, reconhecendo o direito dos servidores e servidoras, acolheu o pedido e enviou uma proposta de sua autoria visando alterar Resolução nº 09/2013, e estender a Gratificação de Atividade Externa (GAE) aos servidores e servidoras …
No Brasil, evidenciam-se diferentes formas de preconceitos que excluem do processo de socialização grupos que têm seus valores reduzidos, como no caso dos negros que ainda sofrem com o racismo, que por mais de três séculos foram escravizados e vivem todos os dias as consequências deixadas pelas mazelas desse período. Para enfatizar a importância da …
20 DE NOVEMBRO: MAIS UM DIA DE LUTA, DE JUSTIÇA E DE CONSCIÊNCIA NEGRA Leia mais »
Em 27 de julho de 2023, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) decidiu, através do Ato Normativo Conjunto Nº 23, fixar cota mínima de atos processuais que devem ser praticados pelos servidores e servidoras lotados nas Varas dos Juizados Especiais do Poder Judiciário baiano. Este documento, estabelece que a categoria lotada nas …
SINTAJ IMPETRA MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA COTAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS PELO TJBA Leia mais »
Hoje (14), os coordenadores do SINTAJ Adelson Costa, Valéria Álvares, Fabio Caldeira e Mozart Pedra, participaram sessão plenária que elegeu os novos integrantes para a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para o biênio 2024-2026 para os cargos de Presidente, 1ª Vice-Presidente, 2ª Vice-Presidente, Corregedoria Geral, Corregedoria das Comarcas do …
Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende assume a presidência do TJBA Leia mais »
A Constituição diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” (art. 5º), mas a população pertencente à sigla LGBTQIAPN+, enquadrada como “minoria social”, encontra diversas barreiras e vive sob a violência do olhar preconceituoso apenas por exercer a liberdade de ser quem se é. Para enfatizar a importância de um …
No último dia 21, o SINTAJ realizou o III Encontro de Mulheres, com o tema Mulheres Insubmissas: umas pelas outras – União, Direito e Justiça. Este seminário de formação que contou com a participação das mulheres filiadas ao Sindicato e trabalhadoras do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O Encontro trouxe discussões em …
Hoje o SINTAJ coloca à disposição da categoria seu novo site. Essa é mais uma ação em comemoração aos 30 anos do Sindicato que traz um novo layout, mais funcional e moderno. O site é uma importante ferramenta de comunicação com a categoria que atualiza os usuários e agora renovado tem como objetivo aprimorar o …
A avaliação de desempenho dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, que foi realizada no período de 09 de maio a 07 de junho de 2022, teve seu resultado parcial divulgado ontem (04) no Diário de Justiça Eletrônico. A análise apresentou como requisito, avaliar os servidores efetivos, ativos e estáveis que preencheram …
TJBA DIVULGA RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Leia mais »
Ressignificação, resiliência e superação. São essas as palavras de força que conduzirão o seminário “Vamos falar de saúde mental”, realizado pelo Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com o apoio da Universidade Corporativa (Unicorp). O evento, que acontece no auditório Desembargadora Olny Silva, na segunda-feira (30), às …
As entidades representativas dos trabalhadores do setor público baiano estão convocando todas as suas bases para realizar uma grande mobilização na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), no dia 7 de janeiro, para suspender a tramitação da PEC 158/2019, criada pelo governador Rui Costa, com o objetivo de alterar, mais uma vez, o regime de previdência …
