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JUÍZ DETERMINA QUE ESTADO SE MANIFESTE NO PROCESSO DO ABONO PERMANENTE

Prazo para manifestação estabelecido foi de 30 dias O Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Glauco Dainese de Campos, determinou que o Estado da Bahia se manifeste no prazo de 30 dias sobre o processo de execução n.º 0171918-16.2007.8.05.0001, conhecido como “Processo dos R$60,00”, movido pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares […]

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SERVIDORES TÊM ATÉ DOMINGO (30) PARA ENVIAR DECLARAÇÃO ANUAL DE BENS

Magistrados(as) e servidores(as) têm até o próximo domingo (30) para enviar a Declaração Anual de Bens 2024. Magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) têm até o próximo domingo (30) para enviar a Declaração Anual de Bens 2024. A apresentação é obrigatória e está prevista no Decreto Judiciário nº 146, de 06

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TJBA AMPLIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA APOSENTADOS(AS)

Instrução Normativa n. 02/2024 disciplina as atividades ofertadas pela Diretoria de Assistência à Saúde O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estendeu a prestação de serviços de saúde aos servidores(as) aposentados(as). Agora este público passa a também ter acesso aos serviços de psicologia, odontologia, fisioterapia, nutrição e massoterapia. A novidade consta na Instrução Normativa 02/2024,

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NOTA DE REPÚDIO CONTRA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS

O SINTAJ repudia a ação da Associação Cearense de Magistrados (ACM) que interferiu indevidamente na deliberação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) das servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A categoria do Poder Judiciário Cearense vem se articulando durante 5 anos a partir de negociações e

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TJBA REALIZA SEMINÁRIO JUSTIÇA E DIVERSIDADE DURANTE I SEMANA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+; VEJA COMO PARTICIPAR

Entre os dias 25 e 27 de junho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza a I Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+: “Produzindo vida e celebrando direitos”. O evento conta com atividades presenciais e virtuais, como o Seminário Justiça e Diversidade. As mesas de debates que abordam temas como

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UNIDADE HOSPITALAR EXCLUSIVA DO PLANSERV É INAUGURADA HOJE

A partir de hoje (21), beneficiários e beneficiarias do Planserv terão atendimento hospitalar exclusivo. O Hospital de Brotas, localizado na Avenida D. João VI – 1291, no bairro de Brotas, passa a ser mais uma rede credenciada do Planserv, com um diferencial, na unidade serão atendidos apenas e unicamente quem possui o plano de saúde.

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ABONO PECUNIÁRIO: MAIS UMA CONQUISTA DO SINTAJ

TJBA ANUNCIA PAGAMENTO VIA RESOLUÇÃO; CONFIRA REGRAS O SINTAJ tem como missão principal lutar pelos direitos dos servidores e servidoras do Poder Judiciário baiano. E nessa véspera dos festejos juninos, a categoria foi beneficiada com a Resolução e Decreto sobre a conversão em pecúnia do abono de férias. O pedido foi realizado pelo Sindicato em

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FENAJUD: Dia do Servidor Público Aposentado e a PEC Social 06/2024: como a medida faz justiça com essa categoria

A FENAJUD – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados é defensora da proposta e tem atuado no parlamento, desde 2022, pela aprovação do projeto por entender que a matéria promove justiça com milhares de pessoas em todo o país. No Brasil, o Dia do Funcionário Público Aposentado é celebrado neste 17 de junho.

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SINTAJ REALIZA ASSEMBLEIA COM INFORMAÇÕES SOBRE PCCS

O SINTAJ realizou, no último sábado (15), mais uma Assembleia Extraordinária, a fim de transmitir aos filiados e filiadas informações quanto ao PCCS e deliberar os próximos encaminhamentos da categoria. A Assembleia foi iniciada com os informes e esclarecimentos de dúvidas dos filiados(as) presentes. O coordenador Luiz Cláudio, oportunamente, informou sobre o congresso realizado pela

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