Ricardo Paes Sandré, ex-diretor do Centro de Saúde e genro do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, é alvo de investigação do Ministério Público do Estado por denúncias de funcionárias e ex-servidoras da Corte que lhe atribuem ‘assédios sexuais’
“Se você quiser um pinto amigo, eu estou disponível”. “É simples: eu vou ali no cantinho e abaixo as calças, aí é só alegria!”. “Ih, lá embaixo deve estar cheio de teia de aranha”. Estas e outras declarações constam em relatos de sete funcionárias e ex-servidoras do Tribunal de Justiça de Goiás sobre suposto assédio sexual e moral que dizem ter sofrido de Ricardo Paes Sandré, servidor de carreira e ex-diretor do Centro de Saúde da Corte. Sandré é genro do presidente do Tribunal, desembargador Gilberto Marques Filho.
Testemunhas em processo administrativo que corre no TJ e de inquérito no Ministério Público Estadual de Goiás, as mulheres foram convocadas a depor na Corte entre os dias 18 e 21 de janeiro. As investigações correm desde maio de 2018. Inicialmente, elas prestaram depoimento ao Ministério Público do Trabalho. O caso foi então encaminhado à Promotoria estadual.
Após as denúncias, Sandré pediu exoneração do cargo de diretor do Centro de Saúde do Tribunal e requereu a abertura de processo administrativo interno na Corte. Entre 20 de setembro e 19 de dezembro, ele gozou de licença-prêmio, concedida pela Secretaria de Recursos Humanos do TJ de Goiás. Atualmente, está em férias.
Na Justiça, sua defesa obteve liminar, concedida pelo juiz Reinaldo Alves Ferreira, para que obtivesse acesso ao inquérito que corria em sigilo no Ministério Público Estadual. Ele tem movido ações contra as testemunhas e promotores que o investigam.
As servidoras que prestaram depoimento afirmam que, como represália, Sandré mudava escalas de trabalho constantemente, barganhava a retirada e a concessão de gratificações e ameaçava não autorizar férias.
Uma funcionária afirmou ter entrado em depressão após supostas perseguições. “Quando eu ficava irritada com as insinuações sexuais, (ele) dizia que adoraria me acalmar na cama. Certa feita disse: “Estou com dor de garganta hoje (…) seu marido faz isso com a sra., doutora?”.
Ela relata ter ouvido suposta barganha de gratificações. “Dra, mas eu posso ver uma gratificação, ou poderia deixar a sua, para caso você queira virar minha amante”.
A médica afirma que rebateu o convite. “Não conseguindo controlar minha indignação ao ser tratada como objeto, respondi que era uma ótima ideia, e porque nós não perguntávamos para a Carol (esposa do mesmo), o que ela achava disso.”
Segundo a testemunha, ‘no início do mandato do novo presidente (sogro de Ricardo Sandré e que o dr. Ricardo fazia questão de relatar aos quatro ventos que precisa aproveitar agora para mandar por ser genro do presidente do TJ), as perseguições se intensificaram’.
Uma ex-estagiária do Tribunal de Justiça prestou depoimento às autoridades. Ela afirma que ‘durante as caminhadas nos corredores’ Sandré a ‘abordava e constantemente com uma série de perguntas como’: ‘Você é virgem?’, ‘Você tem namorado?’ ‘Você precisa é dar!’
A ex-estagiária afirma que, certa vez, abraçou uma amiga contratada para a limpeza da Corte, quando Sandré apareceu.
“Lésbica??? Ah, não! Duas lésbicas eu não aceito não! Comigo tem que gostar de homem! Pra resolver seus problemas, você tem é que dar”, relatou.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO THOMAZ RICARDO RANGEL, QUE DEFENDE RICARDO PAES SANDRÉ
“O contexto é bem mais amplo do que só essa história. Isso é tão verdade que o processo administrativo, que é sigiloso para quase todas as pessoas, são as denunciantes que te levaram essa notícia. Isso é o que eu estou afirmando.
O que de fato aconteceu? Existe uma instância no Tribunal chamada Comitê de Saúde. O Comitê de Saúde é formado por um desembargador, três juízes, vários médicos, diretores da junta médica. O dr. Ricardo era diretor de saúde.
“Esse comitê, depois de algumas experiencias vividas em outros Tribunais de Justiça, percebeu que os médicos que faziam perícia não eram só peritos. Eles faziam também perícia. Por uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, houve uma determinação de que o atendimento dos servidores deveria ser prioridade, mas faltava efetivo, mão de obra, pessoal. Havia 7 médicos para atender um Forum Criminal, o cível e Tribunal, que representam milhares de servidores só em Goiânia. Fora as pessoas que circulam pelos prédios. Advogados, promotores…
“Quando o comitê de Saúde determinou que deveria ser implementado serviço de saúde melhor e instalado um serviço de emergência, porque não havia um, foram descobrir que o TJ tinha 38 médicos. 30 desses médicos estavam sumidos. Muitos com o argumento de que trabalham em casa. Por uma determinação do Comitê de Saúde, esses médicos que estavam em outro setor, alguns momentos do dia seria submetido e prestado ao serviço de saúde, emergência, nos prédios da corte e na ambulância”.
“Eles [os médicos] objetaram dizendo que fizeram concurso para peritos. O edital do concurso fala que é para perícia ou atendimento de emergência. O assédio morai aí é: ‘cumpra o edital’. Seja médico, atenda a emergência. O fato é esse”.
“Isso tem provas documentais. As atas do comitê de saúde. essas decisões são atribuídas ao Ricardo são de um colégio formado por desembargador, juízes e outros médicos, várias pessoas”.
“Algumas dessas pessoas que falam em assédio moral levantam a questão das férias, que seria um cavalo de batalha. Toda unidade de saúde existe uma função de médico diretor técnico – que é o médico que cuida de aspectos operacionais. Exemplo: a escala de serviço. Quem vai atender tal dia, tal horário. Nas férias de fulano, quem vai atender. Essa figura do diretor técnico organiza isso. O diretor técnico não era o Ricardo. A pessoa que organizava escala e férias não é o Ricardo”.
Assédio sexual. “Estamos falando de fatos que estão sendo analisados pelo Ministério Público num inquérito civil e no processo administrativo que tramita no TJ”.
“Esse PAD que está em julgamento, quem pediu? O próprio ricardo pediu para instaurar o PAD. Ele foi à corregedoria e falou: me processem. Nem precisa ser um grande estudioso de comportamento humano, mas tá tranquilo de entender as coisas”.
“O PAD demorou pra andar. Eu posso falar as datas em que eu, advogado, pedi para que ele andasse. Com relação a assédio sexual, duas pessoas atribuem a ele comportamento”.
“Uma é uma estagiária que poucas pessoas sequer lembram dela. Ela disse que o fato aconteceu em 2014 ou 2015. Ela não fez nada, nunca foi. Tudo bem, é comum acontecer segundo consta. Mas, de repente, quando toda essa história surgiu, encontraram essa pessoa”.
“Essa pessoa sequer é lembrada apesar de ter estado lá. Ela disse que não é velado, que ele fazia isso abertamente. Aí você vai atras de todo mundo que ela diz ter presenciado e todo mundo diz que não acontecia.”
“Algumas pessoas que foram ouvidas, ninguém lembra. A outra acusação é ainda mais temerária. É dito, não é tão claro, é muito mais o que a pessoa sentiu”.
“Essa outra pessoa que atribui isso a ele, que não aconteceu. A batalha sempre foi em razão de gratificações. Algumas pessoas estavam atrás de gratificação, lotação. O Ricardo sempre priorizou o atendimento disso. Por isso a questão das férias. Algumas férias dificultaria porque o médico, quando sai de férias, precisa indicar outro para substituir. A questão de gratificações, uma dessas pessoas era uma das que estavam em uma batalha por gratificação”.
“A família dele se mantém unida, profundamente unida. Ninguém engoliu essa história, mas, de qualquer maneira, é uma situação que traz desgaste. Os filhos têm sofrido com isso. A vida social foi comprometida. Um filho teve problema de saúde há um tempo atrás, está afastado do serviço”.
“O atendimento na Corte sofreu um decréscimo, com dificuldade de pessoal. Pessoas que não estão indo trabalhar. Houve decréscimo em relação ao período em que o Dr. Ricardo trabalhava lá.”
COM A PALAVRA, RICARDO PAES SANDRÉ
Nota à imprensa
Ricardo Paes Sandre, buscando espaço de fala através dos veículos de notícia que divulgaram relatos a meu respeito, vem a público dizer que:
1) a primeira e mais importante premissa é a de que nenhum dos relatos que me atribuem práticas de irregularidades, assédio moral, sexual ou abuso de poder (nenhum!) condizem com a verdade, sequer remotamente;
2) a ação orquestrada de alguns servidores (nem de longe a maioria), tornou-se uma cruzada pelo assassinato de minha reputação. As causas estão relacionadas a decisões administrativas que foram tomadas em colegiado e, sobretudo, ao choque de gestão implantado na direção no Serviço de Saúde do TJGO, a exemplo de exigências simples como:
I) cumprimento de horário (fiscalizado eletronicamente),
II) desempenho pleno das funções médicas, inclusive em situações de emergência médica (situações frequentemente recusadas por médicos!), ou
III) gratificações concedidas por critério de mérito e pertinência com as funções. Todas as decisões que advindas deste choque de gestão, além de serem resultantes de atuação colegiada, atenderam a determinações superiores, do Conselho Nacional de Justiça;
3) após a deflagração desta ação difamatória, espontaneamente me afastei de minhas funções e, por minha iniciativa, solicitei a instauração de um procedimento administrativo disciplinar na Corregedora do TJGO, destinado a minha própria investigação;
4) jamais (repito: jamais!) fui chamado a me manifestar ou me franquearam espaço para que pudesse expor minhas considerações ou exercer minha defesa. Ao contrário; somente através de medida judicial (Mandado de Segurança nº 5269032.14) pude ter acesso aos autos do procedimento destinado às investigações que, até o momento da decisão liminar, foram mantidos em sigilo em meu desfavor;
5) para além das contradições e fragilidades nítidas em depoimentos motivados por inconformismos de alguns servidores, uma série de outras provas e informações inexploradas, demonstrarão em curto tempo a existência deste verdadeiro assassinato de reputação;
6) as difamações, injúrias e até calúnias orquestradas em meu desfavor, além de me atingirem, tem refletido diretamente na integridade moral de minha família. Por esta razão e, sobretudo por eles, tão logo possa vir a me pronunciar na instância administrativa e judicial, provarei a inverdade destes factoides e adotarei as medidas judiciais cabíveis.
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Quem é Ricardo Paes Sandri?
O médico Ricardo Paes Sandre é concursado do TJGO, sendo técnico judiciário-médico do trabalho desde 2011. Foi diretor do Centro Médico de Saúde do TJGO entre 2013 e 2018. Este ano, diante de acusações que ele antecipa serem infundadas, pediu exoneração do cargo de diretor, solicitou abertura de processo administrativo para apuração dos fatos e afastou-se do trabalho (licença médica, férias acumuladas e licença-prêmio).
O médico formou-se pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) no ano 2000; é pós-graduado em MEDICINA DO TRABALHO pela Faculdade de Medicina de Itajubá (MG) em 2003 e com especialização em GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA pelo Hospital Santa Casa de Misericórdia de Goiânia (2005). É médico concursado da Secretaria Municipal de Goiânia desde 2005 e concursado como técnico judiciário-médico do trabalho do TJGO desde 2011.
No início de sua carreira médica, entre 2001 e 2003, Ricardo Paes Sandre atuou como MÉDICO DA FAMÍLIA pela Prefeitura de Goiânia. Foi diretor metropolitano regional Goiânia do SAMU entre 2005 e 2011. Sob sua gestão, o serviço do SAMU Goiânia foi ampliado de 3 para 24 ambulâncias e criado o serviço de motolâncias, com 11 motocicletas equipadas, diminuindo assim o tempo de resposta ao atendimento. O serviço foi considerado o 2º melhor do Brasil e recebeu visita do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar da Universidade de Montreal, que veio conhecer o serviço prestado pelo SAMU. O grupo participou de um workshop no SAMU Goiânia com apoio do governo do Canadá (Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional – ACCDI).
Concursado como técnico judiciário-médico do trabalho do TJGO em 2011, em 2013 foi convidado a assumir a direção do Centro Médico. Através de sua dedicação e moralidade na gestão pública, auxiliou na implementação do SESMET; criou o serviço de assistência médica em urgência e emergência no TJGO; criou o pré-hospitalar móvel (ambulância) de urgência do TJGO; criou unidades de saúde nos fóruns criminal e cível; criou o sistema de prontuário eletrônico no tribunal dentre outras coisas.
Vale ressaltar que, apesar de ser diretor do Centro Médico de Saúde do TJGO, o médico nunca deixou de atender todo e qualquer paciente que necessitasse de cuidados médicos, inclusive de urgência e de emergência no TJGO e imediações, exercendo a Medicina em sua totalidade. Além de médico, Ricardo Paes Sandre formou-se em DIREITO em 2013, mas já havia passado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2012.
COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS
O recurso administrativo não tramita no Órgão Especial (antiga Corte Especial), e sim na comissão de sindicância. O presidente do TJGO declarou impedimento e não se pronuncia sobre o assunto.O processo é sigiloso e está na fase de ouvir as testemunhas.
Centro de Comunicação Social do TJGO
