Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Acompanhe a atuação do SINTAJ na defesa dos servidores do Judiciário baiano.
214 resultados em Decretos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta terça feira (28), decreto judiciário nº 340/2015, de 27 de abril de 2015, dispondo sobre a criação da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, com início das atividades a partir da vigência deste...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (24), decreto judiciário nº 338/2015, de 23 de abril de 2015, dispondo sobre instituir os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, e dá outras providências. Leia...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (24), decreto judiciário nº 337/2015, de 23 de abril de 2015, dispondo institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca de Ibotirama, e dá outras providências. Leia na íntegra DECRETO...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta sexta feira (24), decreto judiciário nº 339/2015, de 23 de abril de 2015, dispondo sobre a reestruturação do serviço de Distribuição de feitos nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Capital e dá out...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quinta feira (12), decreto judiciário nº 238/2015, de 11 de março de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e os prazos processuais na Secretaria Especial de Recursos e na seção de Recursos. Leia na íntegra...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (19), decreto judiciário nº 179/2015, de 12 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Eunápolis. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁRI...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (11), decreto judiciário nº 168, de 10 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 15ª a 18ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA pulicou nesta terça feira (10), decreto judiciário nº nº 19/2000, de 10 de fevereiro de 2015 dispondo sobre o ajuste nos horários dos servidores no Juizado de Apoio/SAJ da Comarca de Itabuna. Leia na íntegra O DESEMBARGADOR...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA pulicou nesta terça feira (10), decreto judiciário nº 167/2015 dispondo sobre a suspensão do expediente nas unidades judiciárias que funcionam nas dependências do Fórum Ruy Barbosa, do Fórum das Famílias e no Shopping Baixa dos Sap...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta quarta feira (04), decreto judiciário nº 163/2015, de 04 de fevereiro de 2015 dispondo sobre a suspensão do expediente externo, a fluência dos prazos processuais e a realização de audiências na 1ª, 2ª e 3ª Varas do Si...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (02), decreto judiciário nº 161/2015, de 01 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Porto Seguro. Leia na íntegra DECRETO JUDICIÁ...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA publicou nesta segunda feira (02), decreto judiciário nº 160/2015, de 01 de fevereiro de 2015, dispondo sobre a suspensão do expediente e a fluência dos prazos processuais na 7ª e 8ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Causas...