Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Acompanhe a atuação do SINTAJ na defesa dos servidores do Judiciário baiano.
A PEC 32/20, que se refere a Reforma Administrativa, é um tema que tem causado preocupação à categoria do serviço público. Por ser um retrocesso, a PEC traz, em seu texto, medidas características de uma contraproposta, deliberando intencionalmente contra o funcionalismo p...
O texto abaixo é uma reprodução na íntegra de comunicado do GEFRE enviado via e-mail a todos os servidores e servidoras do TJBA. Em, caso de dúvidas, enviar e-mail para [email protected] ou pelo ramal 7571. Para regularizar a situação funcional referente às greve de 2010,...
O Governo do Estado da Bahia sancionou no dia 08/09, a Lei n.º 14.974/25, que dispõe sobre a concessão de reajuste sobre o valor das vantagens pessoais no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), com efeitos retroativos a 1º de maio de 2025. As vantagens pessoais e gratifica...
O SINTAJ informa a toda categoria a necessidade de ingressar com Processo Administrativo (PA) solicitando a atualização do valor do Abono Permanente (R$60,00). A medida se faz necessária porque, apesar da decisão judicial definitiva (Ação Coletiva nº 0171918-16.2007.8.05.0...
O Processo Administrativos nº TJ-ADM-2025/16069 trata do pedido feito pelo SINTAJ para que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) aplique, através da via administrativa que julgar conveniente, novo entendimento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PARECER Nº PA-NP...
O Processo Judicial nº 0171918-16.2007.8.05.0001, que trata do reajuste do abono permanente e pagamento do retroativo devido, mais conhecido como processo dos R$ 60,00 reais, foi diligenciado pelo SINTAJ para que o juiz proferisse despacho, determinando a expedição dos ofícios...
O SINTAJ protocolou, nesta quarta-feira (03/09), o processo administrativo SEI nº 80521120.000197/2025-09 junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O objetivo é contestar os descontos previdenciários realizados nos contracheques de aposentados e pensionistas que já tinham a...
Continua disponível, até 7 de setembro, o curso autoinstrucional “TREINAMENTO NO SISTEMA ELETRÔNICO (SEI)”, capacitação voltada a magistrados, servidores e demais colaboradores do TJBA, como estagiários, terceirizados e cedidos por prefeituras, para dominar as funcionalidades d...
Magistrados(as) e servidores(as) que não realizaram o recadastramento funcional obrigatório têm, agora, até o dia 28 de setembro para fazê-lo. A nova data foi estabelecida pelo Decreto Judiciário nº686, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (1)....
Mobilizações, paralisações, greve e um acordo de greve proposto pelas entidades representativas, dentre elas o SINTAJ, que oferecia dignidade diante da retirada do PCCS da pauta de votação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. Ainda assim, foi preciso uma longa...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, nesta segunda-feira (01/09), a Instrução Normativa nº 03/2025, que regulamenta a compensação dos dias de ausência decorrentes das greves dos servidores ocorridas nos anos de 2010 e 2025. A medida foi editada pela Secret...
O SINTAJ é uma instituição sempre aberta ao diálogo e esse princípio é reforçado por esta coordenação que acredita na transparência e na comunicação para fomentar a atuação do sindicato em defesa do servidor e da servidora do poder judiciário. Diante desta reconstruç...