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Eleições do quinto constitucional no TJ-BA serão secretas; medida será questionada no CNJ

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por maioria dos votos, alterou o regimento interno do tribunal, que dispõe sobre a eleição de advogados e membros do Ministério Público para o cargo de desembargador, através do quinto constitucional. Por maioria, ficou definido...

16 de outubro de 2014

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Judiciário deve prezar pela moralidade, diz conselheira

"Entre os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõe o pagamento da vantagem, coloca-se o administrador entre a cruz e a caldeirinha: haverá ele de escolher sofrer sanção do Tribunal de Contas da União ou da Corr...

16 de outubro de 2014

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Pedido da AGU para suspender auxílio-moradia a juízes é negado por Rosa Weber, do STF

O pedido da Advocacia-Geral da União para suspender o pagamento de auxílio-moradia a juízes de todo o país foi negado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira (10), a ministra julgou o mandado de segurança em que o advogado-geral da...

13 de outubro de 2014

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FENAJUD repudia pagamento do auxílio-moradia a magistrados e chama sindicatos à mobilização

A FENAJUD repudia a concessão do auxílio-moradia aos magistrados de todo o país, a partir de decisão do ministro Luiz Fux. O benefício foi regulamento no último dia 7, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Resolução 199. De acordo com a norma, o benefício não s...

10 de outubro de 2014

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Em nota, Sintaj se posiciona sobre auditoria externa da folha de pagamento do TJ-BA

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia (Sintaj), em uma nota enviada à imprensa, pede “ponderação” a imprensa, entidades do sistema Judiciário que “fizeram juízo de valor de forma precipitada, com base em inconsistências”, do relatório d...

08 de outubro de 2014

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Unicorp abre inscrições para curso a distância sobre Direito da Infância e da Juventude

A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vai abrir terça-feira (7) as inscrições para o curso de Introdução ao Direito da Infância e da Juventude. Serão, preferencialmente, 30 vagas para os servidores das varas da Infância e da Juventude em t...

06 de outubro de 2014

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STF decide que órgãos públicos não devem pagar salários acima do teto

Atualmente, teto equivale a salário de ministros do STF, de R$ 29,4 mil. Decisão atingiu militares de GO, mas deverá ser seguida em outros casos. O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (2) que o poder público deve cortar salários de servidores de t...

06 de outubro de 2014

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O Grupo Delfin está realizando mamografias gratuitas no Outubro Rosa

Para este ano, dentro da campanha Outubro Rosa 2014, a previsão é de que o Programa de Rastreamento do Câncer de Mama ajude a realizar cerca de 14 mil exames durante todo o mês de outubro – dois mil a mais do que foi realizado no ano anterior. Ao todo, serão disponibilizados pa...

02 de outubro de 2014

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Metade dos atendimentos da Ouvidoria do CNJ são de reclamações por morosidade

A morosidade nos trâmites processuais é a reclamação mais recebida pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com dados do CNJ, dos 5.070 atendimentos realizados pela Ouvidoria, 2.306 foram relacionados à demora no julgamento de ações judiciais e 98% desse...

02 de outubro de 2014

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Tribunal de Justiça da Bahia lançará edital para concurso de servidores em outubro com salário de até R$ 5 mil

  Foto: Divulgação A expectativa é que a prova seja aplicada no início de 2015 O Tribunal de Justiça da Bahia informou, nesta terça-feira (30), que deve lançar edital do concurso para servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em outubro. A expectativa é que...

01 de outubro de 2014

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"Outubro Rosa" colore Elevador Lacerda, em Salvador, nesta terça

Elevador Lacerda ficará na cor rosa nesta terça (Foto: Divulgação/ Agecom) Ato marca início da campanha de combate ao câncer de mama na Bahia. Série de ações irão alertar população para prevenção; veja programação. O Elevador Lacerda, em Salvador, ficará colorido na cor ro...

01 de outubro de 2014

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Magistrados e servidores devem validar usuário e login de rede até 30 de outubro

Com o objetivo de melhorar o desempenho da rede de dados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário devem validar seu usuário de rede e confirmar ou retificar, se não estiverem corretos, os dados constantes do formulário que...

01 de outubro de 2014

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Turmas Recursais já funcionam em novo endereço na Avenida Paralela

As Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia já estão em novo endereço. A partir desta segunda-feira (29/9), os órgãos funcionam em um novo prédio do TJBA, localizado no bairro do Imbuí, na Rua Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, onde fun...

30 de setembro de 2014

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Termina nesta terça-feira (30) prazo para recadastramento de inativos

Termina nesta terça-feira (30) o prazo para o recadastramento obrigatório de magistrados e servidores inativos do Poder Judiciário baiano. Para o recadastramento, magistrados e servidores aposentados deverão apresentar os originais ou cópias autênticas de RG, CPF, comprovante...

30 de setembro de 2014

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TJ-BA envia projeto de lei por auxílio-moradia para juízes e desembargadores

por Juliana Almirante O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, encaminhou, na quarta-feira (24), à Assembleia Legislativa (AL-BA), um projeto de lei que concede auxílio-moradia para magistrados baianos (confira a íntegra). A proposta...

29 de setembro de 2014