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Vara da Violência contra Mulher de Vitória da Conquista já tem mais de dois mil processos por Cláudia Cardozo

Juíza diz que números representa problema da região | Foto: Reprodução O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instala nesta segunda-feira (2) a primeira Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. A juíza Julianne Nogu...

05 de março de 2015

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PRE-BA investiga servidores públicos que se candidataram nas eleições apenas para ter licença

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) vai investigar servidores públicos que foram candidatos nas eleições de 2014 apenas para conseguir licença para atividade política, sem efetivamente participarem do processo eleitoral. O procedimento administrativo foi instaurad...

05 de março de 2015

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Campanha nacional Justiça pela Paz em Casa visa reduzir a violência contra a mulher

O Tribunal de Justiça da Bahia aderiu à campanha Justiça Pela Paz em Casa, programada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a próxima semana, entre os dias 9 e 13 de março. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do STF, apresentou a campanha, em reunião com re...

05 de março de 2015

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No mês da mulher, TJBA instala mais uma Vara da Violência Doméstica

Vitória da Conquista, no Sudoeste do Estado, ganha, nesta segunda-feira (2), a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a terceira do Estado, que irá se juntar às unidades já existentes em Salvador e em Feira de Santana. A instalação será realizada às 16 horas, no...

02 de março de 2015

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Governo sinaliza com reajuste para cobrir a inflação

Rodrigo Aguiar Segundo Josias Gomes, o governo prometeu pagar acima do mínimo e manter piso dos professores Após a primeira reunião com representantes do funcionalismo público estadual, o governo sinalizou um reajuste geral em percentuais equivalentes à inflação de 2014, de 6...

02 de março de 2015

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Concurso: editais trazem relação definitiva de candidatos; comissão tem novo presidente

Por meio de cinco editais publicados na edição desta quinta-feira (15) do Diário da Justiça Eletrônico, a Comissão de Concurso para servidores do TJBA divulgou a relação definitiva dos candidatos que tiveram seus pedidos de inscrição deferidos, indeferidos ou parcialmente deferi...

16 de janeiro de 2015

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Corregedoria suspende expediente em 18 cartórios no dia da Festa do Bonfim

O corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador José Olegário Monção Caldas, suspendeu o expediente nos cartórios localizados no percurso da tradicional festa da Lavagem do Bonfim, que será na próxima quinta-feira (15), em Salvador. A portaria suspendendo o expediente nos...

14 de janeiro de 2015

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Valorização do 1º Grau: TJBA inaugura Fórum Regional do Imbuí

Dando continuidade à política de valorização do 1º Grau e descentralização do Judiciário desenvolvida na atual gestão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, inaugurou, nesta terça-feira (13), o Fórum Regional do Imbuí, em Salvador....

14 de janeiro de 2015

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Tribunal de Justiça e FGV definem últimos detalhes para concurso de servidores

Os últimos detalhes referentes a procedimentos de segurança, logística, e a infraestrutura montada pela Fundação Getúlio Vargas para a realização do concurso para serviodres do Tribunal de Justiça do Estado da bahia (TJBA) foram alinhados ontem em uma reunião entre a comissão d...

14 de janeiro de 2015

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SINTAJ e AMAB pedem maior participação na distribuição do orçamento do Judiciário

Na última reunião da Mesa Permanente de Articulações de 2014, realizada na última terça-feira (16) foi entregue a Lista Unificada de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia. O documento foi entregue pelo assessor Gilberto Bahia e inclui a estatística do Núcleo de Precatório...

18 de dezembro de 2014

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CNJ determina que o TJBA volte a pagar gratificação integral a servidores

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na última segunda-feira (15/12) que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) volte a pagar a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) a todos os servidores que tenham direito ao benefício, nos exat...

17 de dezembro de 2014

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Concurso Público do TJBA tem 135 mil inscritos; provas serão dia 25 de janeiro

Mais de 135 mil candidatos já haviam sido inscritos, até a tarde desta sexta-feira (12), no concurso público destinado ao provimento dos cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o primeiro realizado após nove anos pela...

15 de dezembro de 2014

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IX CONGRESSO DA FENAJUD - 11 a 14 de Dezembro de 2014 - Macapá . Amapá

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05 de dezembro de 2014

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Artigo: Punição ao assédio moral será examinada pela Câmara dos Deputados

Por Marcos Verlaine* Assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, no dia 5 de novembro, em decisão terminativa, o PLS 121/09, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)...

02 de dezembro de 2014

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Mesa de Articulação da OAB aprova Carta de Proposições para melhorar Judiciário baiano

A Mesa Permanente de Articulações do Judiciário da Bahia aprovou na manhã desta terça-feira (11), a Carta de Proposições para melhoria da Justiça baiana. A carta é resultado das discussões levantadas no seminário “Problemas e Soluções para o Judiciário Baiano”, realizado no últ...

12 de novembro de 2014