Em cumprimento ao deliberativo da assembleia realizada em 06/05/2026, o SINTAJ disponibiliza o ofício e a minuta encaminhados pelo GT das Entidades ao TJBA, relativo ao novo PCCV.
Reforçamos que a minuta encaminhada tem caráter temporário, não se tratando de texto definitivo, visto que foi apenas para a primeira análise.
O SINTAJ reafirma o compromisso de realizar tantas assembleias quantas forem necessárias a fim de dirimir todas as dúvidas e promover as alterações que a categoria julgar necessária ao longo da construção do PCCV.
Para acessar a minuta, clique aqui.
