O SINTAJ, mesmo num cenário de pandemia, não está medindo esforços para abrir canais de comunicação com sua base. Para corroborar tal afirmação, no último sábado, 27, a entidade realizou seu primeiro Encontro de Delegados Virtual. O encontro teve início às 9h, através do aplicativo Google Meets. Com essa iniciativa, o SINTAJ faz história aumentando as possibilidades de diálogo e escuta com a sua base.
O Coordenador Intersindical abriu a reunião agradecendo a presença de todos e todas e apresentando a pauta, seguida da metodologia da reunião. Num primeiro momento, haveria os informes de cada pasta da entidade, seguida de uma discussão sobre a pandemia do COVID-19 e o teletrabalho e o que ocorresse.
O Coordenador jurídico, Edson Rocha, informou sobre os processos coletivos dos “18%” e o do abono permanente, também conhecido como o dos “60 reais”. Em relação ao primeiro, seguiu relatando o andamento do processo. Já em relação ao segundo, falou que aquele encontra-se aguardando pauta de julgamento. O coordenador fez questão de enfatizar que a Coordenação Jurídica tem trabalhado no sentido de encaminhar demandas ao Tribunal de Justiça através da abertura de Processos Administrativos (PA) e vem atendendo remotamente às solicitações e respondendo às dúvidas da categoria.
Já o coordenador Administrativo e Financeiro da entidade, Luiz Claúdio Oliveira, fez questão de salientar que o atendimento telefônico continua sendo feito, apesar do distanciamento social, além de informar que o sindicato está com o expediente das 8h às 17h, todos os dias, excetuando-se os feriados e fins de semana. Como membro do Comitê de Gestão de Pessoas, informou acerca de uma minuta sobre a regulamentação do teletrabalho, no TJBA. Nesse sentido, disse que esse documento será enviado à administração do tribunal, que então criará uma comissão para discussão de seus pontos. O SINTAJ fará parte desta comissão, tendo direito a voz e voto, opinando sobre os pontos que merecem discussão. Segundo o coordenador, a intenção do Tribunal de Justiça é concluir a resolução antes do retorno às atividades presenciais. Depois disso, Luiz Cláudio fez um breve relato sobre a situação financeira do SINTAJ.
Paulo Fernando, coordenador de Convênios, Cultura, Promoção Social e Esporte falou sobre sua participação ativa dentro do Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça da Bahia e que tem solicitado à instituição a divulgação imediata das diretrizes que versarão sobre o atendimento presencial.
Já em relação à comunicação do sindicato, o coordenador da pasta, Alberto Miranda, falou sobre a implementação do site, do projeto das lives e da recente criação do site da Revista Sintaj, que trará as matérias da referida publicação, mais agilidade e dinamicidade para o leitor. Enfatizou ainda que qualquer filiado pode enviar publicações ou sugestões para revista, bem como a pasta com um todo.
Celeste Oliveira, coordenadora dos Aposentados e Pensionistas, trouxe informes sobre a ação sobre o PIS/PASEP dos aposentados e aposentadas, em relação à questão dos cálculos. Em relação à suspensão das parcelas de empréstimos consignados aos aposentados e aposentadas, informou que a matéria ainda encontra-se em tramitação, apesar de ter sido aprovada pelo Senado. A respeito dos eventos, tais como Encontro de Mulheres e Seminários dos Aposentados, falou sobre o comprometimento da realização desses eventos, por conta da pandemia.
O último coordenador a dar informes foi o Coordenador dos Delegados, Gustavo Vieira, que começou fazendo um histórico das medidas de contenção de despesas do TJ até a edição da Lei Complementar 173/2020, que veda, dentre outras coisas, a concessão do Auxílio-Saúde, pleito do SINTAJ, que já estava em vias de ser implantado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Em relação à referida lei, informou que esta entidade sindical, por não se encontrar no rol de legitimados do art. 103 da CF para o ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), entrou como Amicus Curiae numa ação impetrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Tal informação já foi veiculada em matéria do SINTAJ, no último dia 26. Em relação à suspensão das parcelas dos empréstimos consignados dos servidores da ativa, informou que já há projetos em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia e também no Congresso Nacional, que estão sendo acompanhados pela entidade. Sobre os passivos dos servidores perante o TJ, a administração da corte está fazendo um levantamento e chamará as entidades sindicais para verificar as possibilidades de pagamento. Por último, informou aos presentes que o SINTAJ está, juntamente com o DIEESE, fazendo um monitoramento das contas do estado da bahia.
Depois dos informes, os presentes puderam se inscrever para tirar dúvidas, traçar um panorama da realidade de cada comarca durante a pandemia e fazer sugestões aos coordenadores presentes.
Após mais de três horas, a reunião foi encerrada pelo coordenador intersindical que agradeceu a presença de todos e todas e enfatizou a iniciativa da entidade de abrir mais um canal de comunicação com sua base.